Definidas regras para a campanha de Conselheiro Tutelar
Denise SoaresResponsável por fiscalizar, orientar e acompanhar a 1ª eleição unificada para Conselheiros Tutelares, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio ...
Clenan Renaut participa da posse de novo presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve entre as autoridades e membros do Ministério Público brasileiro que prestigiaram, ...
MPE obtém condenação de homem pelo assassinato da ex-companheira
Denise SoaresEm sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 18, na cidade de Dianópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito na condenação de José Júnio Vaz Mon...
MPE inicia inspeções nos órgãos da rede de atendimento à mulher
Denise SoaresEm atenção à Lei Maria da Penha, que define como atribuição do Ministério Público fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em sit...
MPE ajuíza ACP contra o Estado para que aumente o efetivo da Polícia Militar em Gurupi
Daianne FernandesO reduzido efetivo policial no município de Gurupi levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, a ajuizar uma Ação Ci...
Alcir Raineri é reconduzido ao Conselho Superior do Ministério Público
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi reconduzido nesta quinta-feira, 20, ao assento que possui no Conselho Superior do Ministério Público, para novo mand...
Má qualidade na prestação de serviços leva MPE a ajuizar ação contra operadora de telefonia
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta quarta-feira, 19, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da o...
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins participa de cerimônia de posse do Conselho Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira, 18, onde participou da cerimônia de posse ...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva auxilia Promotorias de Justiça
João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar as Promotorias de Justiça no impulsionamento e movimentação dos inquéritos civis e demais procedimentos extrajudiciais, a Procuradori...
Abertas inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas tra...
MPE intervém e sete empresas do ramo de medicamentos são proibidas de participar de licitações no Tocantins
Daianne FernandesA pedido do MPE, um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos e produtos hospitalares de Goiás foi proibido de participar de licitações e contratar com entes ...
MPE leva orientações para candidatos a Conselheiros Tutelares no Norte do Estado
Daianne FernandesCandidatos a conselheiros tutelares dos municípios de Araguanã, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia receberam, nesta quarta-f...
MPE ajuíza ACP requerendo a construção de Plano de Mobilidade Urbana em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 14, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer em face do município de Porto Nacional, para que s...
Alcir Raineri Filho é candidato único para vaga do Conselho Superior do MP
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho é candidato único e receberá os votos dos demais colegas para ser reempossado como membro do Conselho Superior do Mi...
Curso sobre Improbidade Administrativa tem inscrições abertas
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos que não tiveram a oportunidade de participar do Curso de Instrumentalização ao Combate da Improbidade Administra...
Colégio de Procuradores realiza 1ª sessão do semestre
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizou, na tarde desta segunda-feira, 17, a 1ª sessão ordinária deste semestre. Apesar de uma...
Palestra debate a importância da implantação da “Carta de Serviços ao Cidadão” nos órgãos públicos
Daianne FernandesServidores do Ministério Público Estadual (MPE) e Instituições adesas ao Programa Nacional de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) conheceram mais a fu...
Ação do MPE busca reparar danos ambientais causados por atividade irregular de empresa em Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 17, Ação Civil Pública em desfavor da empresa Companhia de Distribuição Araguaia S/A, por irreg...
MPE pede novo afastamento do Prefeito de Almas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta sexta-feira, 14, ao Tribunal de Justiça (TJ), novo pedido de afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette ...
MPE quer responsabilização de Prefeitura de Gurupi e comerciante por apropriação indevida de espaço público
Denise SoaresA ocupação de área pública no centro da cidade de Gurupi levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), com pedido de obrigação de fazer...