calendar_month 01/10/2015

MPE pede o afastamento de Prefeita de Santa Fé do Araguaia

Denise SoaresA utilização de maquinários adquiridos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) e Fundo Nacional de Saúde (FNS) para prestação de serviços particu...

calendar_month 01/10/2015

Promotorias de Justiças se mobilizam para as eleições de Conselheiros Tutelares

Daianne FernandesAs Promotorias de Justiça de todas as 42 comarcas do Tocantins estão mobilizadas em torno das eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares, que acontecem no pró...

calendar_month 01/10/2015

MPE pede regularização dos serviços de urologia no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta quarta-feira, 30, Ação Civil Pública que busca regularizar...

calendar_month 30/09/2015

MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 30, Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m...

calendar_month 30/09/2015

Servidores do MPE participam de curso sobre análise de combustíveis

Denise SoaresIndicados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram nesta quarta-feira, 30...

calendar_month 30/09/2015

MPE recomenda presença de assessoria jurídica nas eleições de Conselheiros Tutelares

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, expediu nesta terça-feira, 29, recomend...

calendar_month 30/09/2015

MPE consegue o bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, duas novas liminares que determinam o bloqueio de bens no valor R$ 44,6 milhões de agentes públi...

calendar_month 30/09/2015

Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal

Flávio Herculano No próximo domingo, dia 4, acontecem, pela primeira vez no Brasil, eleições unificadas para o cargo de conselheiro tutelar. Será a primeira votação a ocorrer simul...

calendar_month 29/09/2015

Instituições sociais expõem na Semana da Saúde do MPE

Daianne FernandesA história do Hospital Padre Luso foi exposta no hall do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-feira. O objetivo é que membros e servidores pos...

calendar_month 29/09/2015

CAOCID prestigia posse do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência

Denise Soares e João Lino CavalcanteA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), Promotora de Justiça T...

calendar_month 28/09/2015

MPE solicita cronograma de obras em setores de Araguaina

Daianne FernandesReclamações e denúncias constantes de moradores de dois setores de  Araguaína motivaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Just...

calendar_month 28/09/2015

Lar Batista recebe nova rodada de audiências concentradas

Daianne FernandesCom o objetivo de analisar a situação das crianças abrigadas no “Lar Batista”, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Prefe...

calendar_month 28/09/2015

Promotoria de Dianópolis realiza palestra sobre perturbação do sossego público

Daianne FernandesA perturbação do sossego público foi tema de palestra ministrada pelo Promotor de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial na Comarca de Dia...

calendar_month 28/09/2015

MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências para a instalação de taxímetro em to...

calendar_month 25/09/2015

MPE investiga legalidade de licitações e contratos de empresas e institutos com o município de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou informações sobre o contrato de duas instituições que prestam serviço para a Prefeitura de Araguaína. A 6ª Promoto...

calendar_month 25/09/2015

MPE participa de projeto na unidade prisional Barra da Grota

Ascom/ATMPDiversos projetos sociais vêm transformando o dia a dia dos detentos da unidade de tratamento penal Barra da Grota, em Araguaína. São ações firmadas por meio de parcerias...

calendar_month 25/09/2015

PGJ orienta que promotores de Justiça fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou comunicação aos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) nas 42 com...

calendar_month 25/09/2015

Corregedores do MPE e DPE discutem atuação dos órgãos

Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 24, a Corregedora-Geral da ...

calendar_month 24/09/2015

Brasília: PGJ participa de reunião de Procuradores-Gerais e visita CNMP

Com informações Ascom/CNPGO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos...

calendar_month 24/09/2015

MPE recomenda a atualização do Plano Diretor de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta quarta-feira, 23, Recomendação ao prefeito Ronaldo Dim...