Cesaf abre prazo para o envio de artigos para a 14ª edição da Revista Jurídica
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE informa que está aberto, pelo prazo de 45 dias, o período para o envio de artigos para a 14ª edição d...
Promotores de Justiça falam sobre atuação do MP do Tocantins à TV Justiça
João Lino CavalcanteQuais são os profissionais e as entidades essenciais ao pleno funcionamento do sistema judicial brasileiro? Esta e outras questões serão abordadas na próxima ed...
Fórum Nacional da Saúde do CNMP define metas para 2016; integrante do MPE-TO participa das decisões
Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Nacional da Saúde (FNS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se na última quinta-feira, 22, em Brasília, ocasião em qu...
MPE aciona justiça e Município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais
Denise SoaresApós ajuizar Ação Civil Pública (ACP), no último dia 15, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão li...
Ex-prefeito de Silvanópolis é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Silvanópolis Paschoal Baylon das Graças Pedreira foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério P...
MPE cobra recuperação do córrego São Benedito em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 26, Ação Civil Pública em desfavor do município de Araguaína, pela prática de danos ambientais ...
MPE investiga prejuízos ao Estado do Tocantins causados pela ausência de repasse de R$ 150 milhões do Banco do Brasil
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil na última sexta-feira, 23, com o objetivo d...
MPE recomenda implantação de politicas de combate ao suicídio em Arraias
Daianne FernandesO aumento no número de casos de suicídio em Arraias motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a recomendar ao prefeito da cidade, Cacildo Vasconcelos, que implan...
Ministério Público convida integrantes para Marcha das Vencedoras
Denise SoaresO Núcleo Maria da Penha convida membros e servidores para participar, no próximo dia 27, da Marcha das Vencedoras. A caminhada faz parte da programação Outubro Rosa, c...
MPE tem novos membros no Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo
Daianne FernandesO Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo realizou, nesta semana, a sua primeira reunião do ano e deu posse a novos membros, representante...
MPE requer à Justiça condenação de ex-prefeito e 11 ex-vereadores de Gurupi por improbidade administrativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla, da empresa Asas Construções e de 11 vere...
Colégio de Procuradores elege e empossa Ouvidor do Ministério Público
Denise SoaresEm Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público reelegeu, por aclamação, o Procurador de Justiç...
Corregedoria dá início aos trabalhos de correição em Araguaína
João Lino CavalcanteTiveram início nesta segunda-feira, 19, os trabalhos de correição nas Promotorias de Justiça de Araguaína, no Norte do Estado. O Corregedor-Geral do Ministério ...
MPE requer posse dos aprovados em concurso da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins
João Lino CavalcanteVisando à nomeação dos aprovados no último concurso público da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, finalizado em junho de 2015, o Ministério Públic...
Igeprev: 122 milhões são mantidos bloqueados a pedido do Ministério Público
Flávio Herculano e João Lino CavalcanteEm decisão colegiada, o Tribunal de Justiça (TJ) manteve três liminares concedidas a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que determin...
MPE participa de Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
João Lino CavalcanteCom foco nas discussões sobre as novas perspectivas do Direito do Consumidor, teve início nesta quinta-feira, 15, a 1ª Reunião de Integração do Sistema Estadual...
Alcir Raineri é candidato único ao cargo de Ouvidor
Denise SoaresO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi o único candidato inscrito ao cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual (MPE). As inscrições encerraram-se nesta ...
MPE recomenda mudanças na prestação do serviço de estacionamento rotativo na capital
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, na quarta-feira, 14, recomendação ao município de Palmas e à empresa Infosolo Informática orientando que seja promovida...
PGJ participa de solenidade sobre regularização fundiária
Denise SoaresFoi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 14, a 3ª Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal. O evento tem o objetivo de discutir os...
MPE faz primeira denúncia de feminicídio na Comarca de Colméia
IDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colméia, ofereceu, nesta quarta-feira, 13, denúncia contra José Tavares Fidélis, por tentati...