Regulação de leitos de UTI neonatal em Araguaína é foco de Ação ajuizada pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o c...
MPE apoia Seminário sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Pedro Afonso
Daianne FernandesO atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual é tema de um seminário promovido pelo Projeto Farol, que acontece nos dias 15 e 16 deste m...
Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado é exonerado por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa
Flávio HerculanoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o governador Marcelo Miranda exonerou José Carlos Rodrigues Bezerra do cargo de subsecretário de ...
Abrigo de idosos recebe produtos doados por membros e servidores do MPE
Daianne FernandesDezenas de fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal doados por membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram entregues ao Abrigo João XX...
MPE participa de audiência pública sobre falhas no abastecimento de água em Presidente Kennedy
João Lino CavalcanteA prefeitura de Presidente Kennedy, no Norte do Estado, promoveu na última quinta-feira, 08, audiência pública para discutir as falhas no abastecimento de água ...
MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao prefeito de Palmas e aos gestores das áreas de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Urbano orientando q...
Prazo para exoneração do Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo se encerra na terça-feira
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, alertou ao Governador do Estado que se expira na...
MPE denuncia 19 por tráfico de drogas em Pedro Afonso
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 19 pessoas pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pedro Afonso. O Promotor de Justiça Ra...
Membros do Ministério Público questionam resolução do Tribunal de Justiça que implanta audiências de custódia
Ascom/ATMPIniciadas no mês de agosto no Estado, as audiências de custódia implantadas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Resolução nº 17/2015, têm causado desconten...
MPE investiga possível irregularidade na revisão do Plano Diretor da Capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, no último dia 28, procedimento preparatório para apurar se o Municípi...
MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 07, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, em que solicita a reforma dos postos...
Membros do MPE/TO participam de encontro Nacional e Internacional do Ministério Público
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins estão no Rio de Janeiro (RJ), onde participam do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “O...
Declaração falsa de domicílio eleitoral leva MPE a pedir cassação do mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresApesar de diplomado e receber mensalmente o salário referente ao cargo que ocupa, o vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves de Oliveira, é alvo de uma M...
MPE participa de mobilização de enfrentamento à violência contra idosos em Porto Nacional
João Lino CavalcanteMais de 200 idosos se reuniram na manhã desta terça-feira, 06, no auditório Durval Godinho, em Porto Nacional, para a 3ª Mobilização Municipal de Enfrentamento ...
MPE obtém liminar que impede prefeitura de Porto Nacional de comercializar áreas públicas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar que impede a prefeitura de Porto Nacional de comercializar 180 mil metros quadrados de áreas púb...
Eleições Conselheiros Tutelares: comissões eleitorais têm até hoje para julgar impugnações
Denise SoaresAs Comissões Eleitorais que atuaram nas eleições de Conselheiros Tutelares realizadas, neste domingo, 05, nos 139 municípios do Tocantins têm até esta terça-feira, 06,...
Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos Órgãos de Fiscalização
Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Pal...
Ministério Público abraça a campanha Outubro Rosa
Denise SoaresCom o objetivo de chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para a incidência do câncer de mama, o Ministério Público Estadual (MPE) aderiu pela terceir...
Extinção da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres é discutida no MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) sediou, na manhã da última quinta-feira, 01, a reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), cuja representante é a coo...
Prefeitos tocantinenses apresentam demandas ao Procurador-Geral de Justiça
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, representantes da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e ...