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Promotor de Justiça constata falta de medicamentos em unidade de saúde
calendar_month 29/11/2023

MPTO vistoria UPA Sul e constata falta profissionais e medicamentos na unidade

Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidad...

A oficina de trabalho reuniu diversos órgãos ambientais
calendar_month 29/11/2023
more órgãos ambientais

Combate ao desmatamento é pauta de oficina de trabalho promovida pelo MPTO com órgãos ambientais

Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de in...

A abertura do congresso será transmitida no canal do  MPTO no youtube
calendar_month 29/11/2023

As tendências e desafios do Ministério Público contemporâneo serão debatidos em Congresso Estadual do MPTO

Com mais de 240 membros e servidores do MPTO inscritos, o  II Congresso do Ministério Público do Tocantins promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programaç...

Personagens da campanha
calendar_month 29/11/2023

Relatos emocionantes de cidadãos marcam campanha comemorativa ao Dia Estadual do MPTO

Com a campanha publicitária “Ministério Público, presente em muitas histórias de vida”, a palavra está com os cidadãos, que procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ti...

Jurados reconheceram que réu foi o autor intelectual do delito
calendar_month 28/11/2023

Réu é condenado a 22 anos de reclusão por morte de empresário em Palmas

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta terça-feira, 28, o réu Bruno Teixeira da Cunha foi condenado a pena de 22 anos de reclusão pelo homicídio do empresário ...

Os três computadores portáteis foram adquiridos pelo BPMA por meio de medida compensatória imposta pelo MPTO a um infrator ambiental
calendar_month 27/11/2023

TACS propostos pelo MPTO a infratores ambientais possibilitam aquisição de equipamentos de informática à polícia ambiental

Sempre pronto a auxiliar na execução de medidas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Al...

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro
calendar_month 27/11/2023
more 21 dias de ativismo

Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da Segurança Pública e da Saúde Pública é o objetivo da oficina promovida pelo Ministério Público do Tocantin...

Reunião foi realizada na sede das promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 24/11/2023

Núcleo de Atendimento às Vítimas será implantado em Araguaína

Representantes de instituições de ensino superior de Araguaína  participaram nesta sexta-feira, 24, de uma reunião com objetivo de discutir a implantação do  Núcleo de At...

Os réus foram condenados a mais de 27 anos de prisão, em regime inicial fechado
calendar_month 24/11/2023
more Tribunal do Júri

Tribunal do Júri condena dois homens a 27 anos de prisão por homicídio e tentativa de assassinato em Almas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta sexta-feira, 24, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Dianópolis, a condenação de Jeovane Ferreira dos Santos ...

Denúncia foi feita pelo MPTO, por meio da  por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
calendar_month 24/11/2023

Após denúncia do MPTO, homens são condenados, por roubo, a penas que variam entre 16 e 21 anos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO),  por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, obteve nesta quinta-feira, 23, a condenação de Douglas de Moura Araújo, Carl...

Reunião aconteceu na quinta-feira, 21.
calendar_month 24/11/2023

Crimes de trânsito e implementação de monitoramento eletrônico levam o MPTO a cobrar maior rigor na fiscalização do trânsito de Araguaína.

Promotores de Justiça de Araguaína com atuação em diversas áreas reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 21, com representantes da Polícia Militar (PM), Agência de Segurança, Tran...

Promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger, na Aula Magna do curso de pós-graduação “Direito e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público”
calendar_month 24/11/2023
more pós

“Vocês estão fazendo história”, diz professor da Aula Magna do 2º curso de pós-graduação do MPTO

“Vocês estão fazendo história no Ministério Público brasileiro. Não são todas as instituições do porte do Ministério Público do Tocantins que conseguem oferecer um curso de pós-gra...

Participaram da visita 21 estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária, Administração e Edificações
calendar_month 24/11/2023
more Rafael Pinto Alamy

Estudantes do IFTO visitam sede das Promotorias de Justiça de Gurupi

A sede das Promotorias de Justiça de Gurupi recebeu nesta quinta-feira, 23, estudantes de ensino médio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A visita teve como objetivo apresen...

O termo foi firmado na quarta-feira, 22, na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
calendar_month 23/11/2023

Câmara de Vereadores de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo com MPTO

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta...

Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; a promotora Maria Natal; e Jessé Alves, vice-presidente do conselho
calendar_month 23/11/2023
more mpto

Promotora de Justiça toma posse como membro titular do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins

A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 23, como membro titular do Conse...

O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água e outros.
calendar_month 23/11/2023

Sem plano de saneamento, MPTO expede recomendação ao Município de Oliveira de Fátima

Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de S...

Assinatura ocorreu durante reunião da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
calendar_month 22/11/2023

MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco ...

Torre fica no meio de uma rotatória
calendar_month 22/11/2023

Após ação do MPTO, Justiça obriga Energisa e Município  a regularizar situação de torre de energia em Colinas

Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira, 22,  que obriga a  Energi...

CEO do J.Ex (empresa que organiza a premiação), Ademir Piccoli; o chefe do DTMI, Ernandes Rodrigues da Silva; e o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
calendar_month 22/11/2023
more Meio Ambiente

MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex

O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conqui...

O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado
calendar_month 22/11/2023
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocan...