Em Araguaína, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos da pessoa com deficiência
Na manhã desta sexta-feira, 8, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ministrou, na II Conferência Municipa...
Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, nomeou na manhã desta sexta-feira, 7, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, ao cargo de subprocurador-geral de Justi...
Ministério Público promove oficinas e 16 cidades são beneficiadas com capacitações de gravimetria em 2023
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) finalizou nesta quarta-feira, 06, na cidade d...
Livro de cordel escrito por custodiados de Unidade Penal de Tocantinópolis é lançado com o apoio do MPTO
Expressar sentimentos e sua realidade por meio da arte do Cordel. Foi o que fizeram 28 custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis, que lançaram nesta quinta-feira, 07, o livro ...
Regime semiaberto e laboratório de informática são implantados em Unidade Prisional de Tocantinópolis após inspeções do MPTO e TJTO no local.
A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público d...
Projeto que visa a reinserção social dos apenados de Cariri é apresentado na Câmara de Gurupi
A promotora de Justiça Luma Gomides de Souza participou de sessão na Câmara Municipal de Gurupi, na quinta-feira, 7, para apresentar aos vereadores um projeto de remição de pena qu...
Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher debatem fluxo de atendimento às vítimas
Dando continuidade às atividades da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Núcleo Maria da Penha,...
MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o municí...
MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão C...
Na véspera do Dia da Justiça, MPTO e outras instituições assinam acordo que vai ampliar o acesso da população à Justiça
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-...
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Aç...
Programa de TV do MPTO aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área...
No MPTO, 21 de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é encerrado com Oficina sobre violência intrafamiliar
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano. Foi registrado 2,6% a mais do que nos ...
MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a siste...
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que...
Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públi...
MPTO participa de Roda de Conversa sobre Visibilidade e Justiça em comunidade quilombola Barra do Aroeira
Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema “O Ministério Públic...
Projetos do MPTO são reconhecidos pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas ...
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, con...
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize trans...