MPTO dá início à execução de programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes
Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Apren...
MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na sexta-feira, 12, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Palmas a providenciar a imediata ad...
Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO
As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se...
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e ...
MPTO requer à Justiça que o Município de Palmas cumpra decisão que obriga a criação de novo Creas
Com a finalidade de garantir o direito de crianças e adolescentes em ter acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ministério Públi...
Definidos detalhes de evento nacional de inovação e tecnologia que tem MPTO como uma das instituições anfitriãs
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de diversos departamentos e áreas do Ministéri...
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo encerram em 2 de fevereiro
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O ...
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançament...
MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de uma cadela no interior do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve a condenação de Juveni Rodrigues Nogueira, denunciado por decepar o focinho...
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição em concurso do MPTO é prorrogado
O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores para Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi prorroga...
Concurso para servidor: MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos gerais sobre o Tocantins no conteúdo das provas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de ben...
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de l...
Publicado edital do VI concurso de servidores do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 3, o edital do VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições acontecem de 5 a 1...
Programa de TV discute as diferentes formas de violência contra a mulher
Está no ar a edição de janeiro do programa Ministério Público em Ação, produção pautada por temas atuais, relacionados à defesa da cidadania. O destaque deste mês é uma entrev...
MPTO expede recomendação para que PM reforçe fiscalização contra poluição sonora causada por fogos de artifício
Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período de 30 a 31 de deze...
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da Cultura
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira, 21, quatro veículos à Secretaria da ...
Atuação do MPTO em Acordos de Não Persecução Penal em Augustinópolis foi tema de pesquisa apresentada por estudante da UFMA
“A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Acordos de Não Persecução Penal na comarca de Augustinópolis” foi tema de monografia defendida na Universidade Federal...
Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado em Pedro Afonso acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Kelliany Machado da Cruz a 14 anos e oito meses de prisão pelo ass...
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Condu...
MPTO participa de audiência pública para implantação de ensino integral em escola de Alvorada
A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência pública com participação do Ministério Público do Tocantins (M...