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A Pró-Consumidor é coordenada pelo Caoccid do MPTO.
calendar_month 06/02/2024
more Consumidor

Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações ...

As fiscalizações preventivas  estão acontecendo de forma integrada.
calendar_month 06/02/2024
more Consumidor

Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins

Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada (...

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
calendar_month 06/02/2024
more Saúde

MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da ...

Painel é disponibilizado para que a população possa acompanhar o desempenho dos municípios tocantinenses
calendar_month 05/02/2024

Painel de monitoramento do projeto MP na Vacina foi atualizado e já prevê mais de 20 municípios  aptos a selo ouro

Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora,  os critérios necessários para conquistar os “selo our...

A reunião ocorrida na quinta-feira, 1º, foi o terceiro encontro do grupo de trabalho que trata sobre o tema no Estado.
calendar_month 05/02/2024

MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência

Ciente da necessidade de diálogo e de promover medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher indígena no Tocantins, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do ...

Reunião com representantes de instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas aos indígenas e quilombolas
calendar_month 03/02/2024

Projeto do MPTO destinado ao diagnóstico das demandas de indígenas e quilombolas do Tocantins é apresentado a instituições da área

O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizou, nesta sexta-f...

A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 02/02/2024

Mulher que matou jovem por ciúme e feriu ex-companheiro é denunciada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de ...

Procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, durante discurso na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024
calendar_month 01/02/2024

Membros do MPTO prestigiam abertura do Ano Judiciário

Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na tarde desta quinta-feira, 1°, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Tribunal de Just...

A unidade escolar seria fechada em razão do baixo número de estudantes matriculados.
calendar_month 01/02/2024

Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de sua atuação resolutiva, conseguiu que a Escola Municipal Padre Luso Matos, localizada em Porto Nacional, que anteriormente ser...

Juri aconteceu na quarta-feira, 31
calendar_month 01/02/2024

Dois homens são condenados por homicídio, em Palmeirópolis

Em Palmeirópolis, a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri contribuiu para a condenação dos réus R.R.B e J.P.S a 12 anos de prisão, pela morte d...

Podem se inscrever entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente
calendar_month 01/02/2024
more Infância e Juventude

Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever

Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 202...

O promotor de justiça do MPDFT Antonio Suxberger e o apresentador João Lino Cavalcante
calendar_month 01/02/2024
more programa

Programa de TV do MPTO discute políticas públicas da área de segurança

Está no ar a edição de fevereiro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma reflexão sobre políticas públicas da área de segurança, tema de  entrevista co...

MPTO requer que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente sentença judicial para reestruturar o serviço de reabilitação física e intelectual
calendar_month 01/02/2024
more Saúde

MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutura...

Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio
calendar_month 31/01/2024

Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências à família e aos integrantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em razão do falecimento do juiz Sérgio Aparec...

A fiscalização foi realizada pela coordenadora do CaoSaude, promotora de Justiça Araína Cesárea, e  promotor de Justiça Thiago Ribeiro
calendar_month 30/01/2024
more Thiago Ribeiro

MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS

Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feir...

Migrante conversa com integrantes do MPTO
calendar_month 30/01/2024

MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira,...

A aplicação das provas está prevista para 3 de março
calendar_month 30/01/2024
more concurso para servidor

Concurso para servidor do MPTO registra mais de 15 mil inscritos

O concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 15.708 inscrições, estando incluídos neste total os candidatos isentos da taxa de inscriç...

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 30/01/2024
more Criminal

MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na segunda-feira, 29, denúncia criminal contra dois homens, acusados de assassinar o motorista de aplicativo Juscelino Sousa Rocha...

Os profissionais de comunicação poderão inscrever até três trabalhos em cada área e acumular o valor das premiações.
calendar_month 29/01/2024

Última semana para se inscrever no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Os profissionais da área da Comunicação têm até sexta-feira, 02 de fevereiro, para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que tem o objetivo de valorizar as ...

VI concurso público para o quadro auxiliar do MPTO oferece 54 vagas
calendar_month 29/01/2024
more mpto

Concurso do MPTO registra 3,6 mil inscrições de candidatos isentos do pagamento de taxa

O concurso em andamento para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 3.628 inscrições de candidatos beneficiados com a isenção no pagamento da respectiva taxa,...