Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a ...
Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais re...
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irreg...
Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantaç...
MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe ...
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indíg...
MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar a...
Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. ...
Atendimento às vítimas de violência é abordado em evento do MPTO alusivo ao Dia da Mulher
No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério...
Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação...
MPTO realiza concurso como ação estruturante e avalia que provas foram aplicadas com tranquilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de aç...
Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Dur...
Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi
O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, ...
Navit visita Centro Universitário para ampliar rede de serviços oferecidos às vítimas de crimes
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de ...
MPTO disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-gra...
MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental
Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Minist...
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins (...
Estão abertas inscrições para evento sobre os avanços na proteção dos direitos humanos das mulheres
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza no próximo dia 4, às 14h, no auditório do MPTO, em Palmas, um evento que tem o objeti...
Em audiências, MPTO debate adequações no Centro de Especialidades Odontológicas da Capital e o pagamento de indenizações para profissionais de saúde bucal
Na manhã desta quinta-feira, 29, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, coordenou audiências com representantes da Sec...
MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre Protocolo Não é Não
O protocolo “Não é Não - Mulheres Seguras” será tema de capacitação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltado a proprietários e gerentes de bares, restaurantes e casas notu...