Em Gurupi, MPTO propõe medidas ao Município para garantir lisura na análise de licenciamento e ações de fiscalização ambiental
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe à Prefeitura de Gurupi que desvincule a Diretoria de Meio Ambiente da cidade (DIMA) de qualquer secretaria municipal q...
MPTO e TCE recebem um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do Sistema de Justiça do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) sediam, entre os dias 19 e 21 de março, o 8º Encontro Nacional de Tecnologia e...
Escola Militar de Palmas é escolhida para execução do projeto do MPTO que visa promover os direitos da pessoa idosa
A Escola Estadual Cívico-militar Vila União, localizada na Capital, foi uma das unidades escolhidas, na manhã desta terça-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) p...
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o Ministério Público do Tocantin...
Em Colinas, promotora de Justiça participa de discussões sobre violência contra a mulher
A promotora de Justiça Cristina Seuser, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas, participou nesta sexta-feira, 08, de uma roda de conversas sobre violência doméstica com mãe...
Três homens são condenados por estupro de jovem em Natividade
Três homens acusados de estuprar uma jovem em Natividade foram condenados nesta sexta-feira, 08, a 11 anos e 8 meses de prisão, após apelação criminal do Ministério Púb...
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Ca...
Estudantes participantes de projeto do MPTO vão às ruas do Taquari levantar problemas da comunidade
Conhecer mais profundamente a realidade da localidade onde vivem. Esta é a oportunidade que o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, do Ministério Público do Tocantin...
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom funci...
Em Wanderlândia, promotor de Justiça ministra palestra sobre combate à violência contra a mulher
O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ministrou, nesta quinta-feira, 07, no Colégio Estadual José Luiz Siq...
Iniciativa do MPTO reforça fiscalização das contas públicas de oito municípios tocantinenses
Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acom...
Vistoria aponta estrutura precária e vegetação alta na parte externa de unidades de saúde da Capital
Durante vistoria do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Unidades Básicas de Saúde da Capital, realizada na terça-feira, 05, notou-se presença de mato alto, além de ...
Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem em Araguaína é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta quinta-feira, 7, por crime de homicídio qualificado, o caminhoneiro Adenizio da Silva Souza. Conforme a denúncia, ele teri...
MPTO obtém liminar para que Município de Babaçulândia suspenda licitação de R$ 4 milhões por irregularidades no procedimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 06, uma liminar suspendendo o Pregão Presencial nº 06/2024, no valor de 4.305.327,63, destinado à contra...
A pedido do MPTO, Justiça determina que o Município de Porto Nacional forneça medicamento usado no tratamento de hanseníase
A Justiça acolheu nesta quarta-feira, 6, os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto ...
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos d...
Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares
O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, ofer...
Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República ...
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz par...