text_fields_alt
Membros do MPTO e representantes da Polícia Militar do Tocantins
calendar_month 05/12/2023
more equoterapia

MPTO deverá destinar recursos para implantação de projeto de equoterapia para crianças e adolescentes com necessidades especiais

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na manhã de quinta-feira, 30, representantes da Polícia Militar do Tocantins para discutir possível parceria para a implant...

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
calendar_month 05/12/2023
more Araguatins

MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso do Quadro Geral de Araguatins é suspenso liminarmente

Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta um...

Alunos da escola Municipal Beatriz Rodrigues posam para foto com promotora de Justiça
calendar_month 05/12/2023

Projeto Minicidadão faz entrega de segunda remessa de carteiras de identidade em Palmas

“Hoje eu posso dizer finalmente dizer que eu tenho uma identidade, e isso é muito legal!”, declarou a estudante Ana Luisa Medeiros de 11 anos, uma das alunas da escola Municip...

Ação Civil Pública (ACP) é da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
calendar_month 04/12/2023

Em Pedro Afonso, Ministério Público obtém condenação de vereador flagrado com carro da Câmara Municipal em atividades particulares na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade admi...

As ações serão realizadas pelo Núcleo Maria da Penha.
calendar_month 04/12/2023

Ações da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão realizadas pelo MPTO durante esta semana

A Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher teve início no dia 20 de novembro, com o Dia da Consciência Negra, e segue até o dia 10 de dezembro, Dia Intern...

A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori, via plataforma EaDCesaf
calendar_month 04/12/2023
more SFA

Ação do projeto MProtege capacita sobre Sistema Único de Assistência Social e direitos de criança e do adolescente

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que  atuam nas Promotorias da Infância, Juventude e Educação participaram nesta segunda-feira, 4, d...

Ilustração
calendar_month 04/12/2023

Crime de Violência Sexual Virtual é denunciado pelo MPTO em Palmas

O Ministério Publico do Tocantins (MPTO)  denunciou, na última sexta-feira, 1º, o  autor de um crime de estupro pela internet. O denunciado, após conseguir fotos íntimas ...

Foram descartados baterias, cabos, entre outros materiais.
calendar_month 04/12/2023

Em ação ambientalmente correta, MPTO faz descarte de lixo eletrônico para reaproveitamento em indústrias

Ciente da necessidade da reciclagem e do descarte adequado de materiais para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na ma...

Audiência pública ocorrerá na terça-feira
calendar_month 04/12/2023

Audiência pública promovida pelo MPTO em Gurupi discute soluções para o trabalho infantil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza audiência pública em Gurupi na terça-feira, 5, a partir das 9h, para discutir ações conjuntas de prevenção e de enfrentamento do tr...

Participantes da mesa-redonda
calendar_month 01/12/2023

Mesa-redonda encerra II Congresso do MPTO com reflexões profundas sobre as transformações e os desafios do Ministério Público

O II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi encerrado nesta sexta-feira, 1º, com um debate de âmbito nacional, que abordou o tema “Aspectos institucionais do Min...

A atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí
calendar_month 01/12/2023
more PMs

PMs suspeitos de matar músico são presos; MPTO obtém, na Justiça, afastamento das funções e entrega das armas

Três policiais militares suspeitos de assassinar o músico Joan Braga dos Reis foram presos nesta sexta-feira, 1, em Guaraí. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), além de se man...

Francisco Brandes recebe troféu das mãos da diretora-geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva
calendar_month 01/12/2023

Emoção marca entrega de prêmio a projeto do MPTO de proteção aos recursos naturais da região da bacia do Araguaia

As ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em defesa dos recursos naturais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos e no combate a...

Promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio se referiu a “encontro das vítimas com seus direitos”
calendar_month 01/12/2023

“Desejo que sejam promotores de encontros”, diz promotora de Justiça do RJ em painel do II Congresso Estadual do MPTO

“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel ...

Segundo dia do congresso contou com a participação de renomados membros do MP brasileiro
calendar_month 30/11/2023
more Multiportas

“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congresso Estadual do MPTO

O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do ...

O MPTO, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo.
calendar_month 30/11/2023

Ministério Público instaura procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal na Capital

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a constr...

Evento ocorre em Palmas, na sede do MPTO
calendar_month 30/11/2023
more ESMP

MPTO abre congresso para três dias de debate e reflexão sobre sobre suas estratégias de atuação

Na noite de quarta-feira, 29, data em que se comemora o Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, foi aberto o II Congresso Estadual do MPTO, com o objetivo de discutir estr...

Promotores de Justiça apresentaram trabalhos de pós-graduação e mestrado
calendar_month 30/11/2023
more painéis

Painel com apresentação de trabalhos acadêmicos abre a programação do II Congresso Estadual do MPTO

Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", teve início na tarde desta terça-feira, 29, o II Congresso Estadual MPTO, que segue com uma...

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Katia Gallieta
calendar_month 30/11/2023

MPTO realiza audiência para acompanhar ações de proteção aos animais na Capital

Na última terça-feira, 28, o MInistério Público do Tocantins, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com atuação na área do meio ambiente, realizou uma audiência administrativa par...

O certificado foi entregue nesta segunda-feira, 29.
calendar_month 29/11/2023

MPTO recebe Certificado de Reconhecimento pelo apoio no combate a incêndios florestais em 2023

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), recebeu nesta quarta-feira, 29,  do Comitê d...

Foto ilustrativa de um hospital
calendar_month 29/11/2023

Ação do MPTO resulta em acordo entre Estado e Município a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas

Sentença da Justiça publicada nesta semana homologou um acordo firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para a construção do Hospital Público Municipal de Palmas...