Divulgado o resultado final dos aprovados para ingresso na 2ª pós-graduação promovida pelo MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) divulgou na segunda-feira, 30, o resultado final dos aprovados no processo sele...
MPTO obtém condenação de homem a 18 anos de prisão por matar adolescente e tentar matar estudante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 31, no Tribunal do Júri da capital, a condenação de Elilson Gonçalves da Silva a 18 anos e quatro meses de reclu...
Situação de migrantes venezuelanos volta a ser discutida entre MPTO e diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos
Com o objetivo de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional ...
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente em área urbana
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma audiência administrativa com a Prefeitura de Araguaína para discutir o...
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são prorrogadas
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo foram prorrogadas para até o dia 02 de fevereiro de 2024. A temática deste ano traz “O Ministério Público do Tocanti...
Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de des...
Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27, uma reunião com representantes da Associação dos Sub...
‘Campeões’ em destinação do IR para crianças, adolescentes e idosos apostam em ações e campanhas de mobilização junto a contadores
No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos: Araguaín...
Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena dois homens denunciados pelo MPTO por tentativa de homicídio
O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, n...
Jurados reconhecem tese do Ministério Público e presos que participaram de fuga do Barra da Grota são condenados a penas de até 82 anos de reclusão
Após cinco dias, chegou ao fim, aproximadamente às 5h da manhã deste sábado, 28, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado, referente a um caso emblem...
Em Porto Nacional, MPTO discute estratégias para regularizar a oferta de ensino na Escola Padre Luso Matos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência na quarta-feira, 25, para discutir a regularização da oferta de...
Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica
Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta semana, nos Setores de Oncologia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital ...
Promotoras de Justiça inspecionam obras de shopping center em Araguaína
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitaram nesta quinta-feira, 26, as obras de construção do futuro shopping de Araguaína, às margens do Ribeirão Lon...
Ministério Público e Conselho Nacional dos Direitos Humanos reúnem-se para tratar sobre o aumento de homicídios em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última quarta-feira, 25, a comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar sobre o aumento significativo...
MPTO obtém decisão judicial que obriga Município de Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças
Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palma...
Pacientes da Pró-Rim recebem kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO
Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândi...
Homem que matou dois e feriu outros dois por causa de barulho na frente de casa é condenado a 36 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última segunda-feira, 23, a condenação de Carlos Dias Correia a 36 anos e seis meses de prisão pelo duplo homicídio de Reginaldo ...
MPTO obtém condenação de réu, que matou vítima em emboscada, a 13 anos e 6 meses de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Uendel de Souza Costa a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em abril de 201...
Ministério Público requer à Justiça a expedição de nova portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e ...
CSMP remarca data para formação da lista sêxtupla destinada à vaga de desembargador
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta terça-feira, 24, sessão extraordinária para deliberar acerca de ...