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Evento será realizado nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20.
calendar_month 17/10/2023

Membros auxiliares da presidência do CNMP serão palestrantes em evento de capacitação para proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes...

A representação foi oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, membro em substituição na 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 17/10/2023

Adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues cumprirá medida socioeducativa de internação

Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infrac...

As inscrições foram disponibilizadas pelo Cesaf/ESMP
calendar_month 17/10/2023
more Congresso de Direito Penal

Projeto “Saber MP” vai integrar programação do Congresso de Direito Penal da Unitins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universid...

As inscrições estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 18.
calendar_month 16/10/2023

Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições nesta quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP

Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...

Cronograma ainda será alterado
calendar_month 16/10/2023

Nota Oficial: Alteração de data relativa à formação de lista sêxtupla

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministér...

Hospital Regional de Araguaína.
calendar_month 16/10/2023

MPTO requer apuração da responsabilidade de mortes ocorridas no HRA devido ao bloqueio de UTIs

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 ...

Sede das promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
calendar_month 14/10/2023

Tribunal do Júri acata tese do MPTO e condena homem a mais de 15 anos de prisão em Colinas

Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na últ...

A primeira palestra foi proferida pela docente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Dra. Luciana Silva Garcia.
calendar_month 12/10/2023

Seminário no MPTO discute a pesquisa científica como método para resolução dos problemas sociojurídicos

Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Púb...

reunião aconteceu na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 11/10/2023

Acolhimento de migrantes venezuelanos foi tema de reunião promovida pelo MPTO

A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promoto...

Participaram da reunião para criação do comitê intersetorial de inclusão educacional representas de órgãos governamentais e sociedade civil
calendar_month 11/10/2023
more Educação

Educação Inclusiva: Ministério Público promove reunião para alinhar tratativas de criação de comitê institucional

Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta ter...

As inscrições serão disponíveis a partir da próxima quarta-feira,18.
calendar_month 11/10/2023

Pós-Graduação: Ministério Público abre inscrições na próxima quarta-feira,18, para especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP

Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Super...

Evento contou com  tradução em Libras e a participação de alunos e educadores com deficiência auditiva
calendar_month 11/10/2023

Roda de conversa do Núcleo Maria da Penha leva informação sobre canais de atendimento a pessoas com deficiência auditiva

A dificuldade de pessoas com deficiência auditiva acessarem  canais de denúncia de violência contra a mulher foi destacada por alunos do Centro de Atendimento Educacional Espe...

A cerimônia de premiação está programada para o dia 21 de novembro
calendar_month 11/10/2023

‘Radar Ambiental’, do MPTO, é finalista da edição 2023 do Prêmio Inovação do J.Ex

O "Painel de Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos - Radar Ambiental", do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista da 4ª edição do Prêmio Inovação do J.Ex - edição ...

A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína aditou ACP ampliando pedidos à Justiça para realizar cirurgias ortopédicas no HRA
calendar_month 10/10/2023
more Hospital Regional de Araguaína

MPTO requer à Justiça a realização de cirurgias ortopédicas para atender mais de 50 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à...

Reunião virtual entre o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e equipe do DTMI, para acertar detalhes da cessão do sistema desenvolvido pelo MPTO
calendar_month 09/10/2023
more plataforma

Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares

Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para conselheiros tutelares de Fortalez...

Eloah foi a primeira estudante a receber o documento por meio do projeto MiniCidadão
calendar_month 09/10/2023

2ª etapa do projeto Minicidadão, do MPTO, contemplará estudantes da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, em Palmas

Esta semana o projeto Minicidadão, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), chega a mais uma escola palmense. Nesta terça e quarta-feira, 10 e 11,  mais de 360 crianças e ad...

Hospítal regional de Araguaína
calendar_month 05/10/2023

MPTO ingressa com ação visando a regularização de estoque de insumos e medicamentos e do pagamento de servidores das UTIs do Hospital Regional de Araguaína

Diante de reiteradas notícias de falta de pagamento dos funcionários celetistas contratados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela administração das Uni...

Audiência foi realizada na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 05/10/2023

Rede de atendimento à saúde mental é tema de audiência entre MPTO e Secretarias

A rede de atendimento de internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas relacionadas à saúde mental no Tocantins voltou a ser pauta de audiência adm...

Equipe da TI, do Ministério Público, e o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, visualizando as informações do sistema
calendar_month 04/10/2023

Palmas foi a primeira capital do país a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares

A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos di...

Encontro virtual ocorreu na manhã desta quarta-feira,04.
calendar_month 04/10/2023

Atendimento socioeducativo em municípios da comarca de Ananás é tema de reunião promovida pelo MPTO

Na manhã desta quarta-feira,04, o promotor de Justiça que responde pela  Promotoria de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, promoveu uma reunião virtual para trata...