Entidades discutem programação em comemoração ao dia Internacional da Mulher
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta sexta-feira, 20, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes de diversas entidades e órgãos públic...
Professores da rede pública são capacitados para atuar no projeto "Conte até 10 nas Escolas"
Flávio HerculanoProfessores da rede estadual de ensino serão capacitados, a partir de segunda-feira, 23, para difundir uma cultura de paz entre os estudantes das escolas públicas, ...
MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso
João Lino CavalcanteComeçou nesta quinta-feira, 19, no município de Paraíso do Tocantins, o teste de queima de resíduos sólidos, realizado por uma empresa especializada em tratamen...
Justiça concede liminar em ação do MPE para garantir delegados de plantão durante Carnaval
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), obteve liminar da Justiça garantindo que o Estado d...
MPE se mobiliza para solucionar casos de violência doméstica
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) dará prioridade à pauta de processos e inquéritos relacionados à violência doméstica no mês de março, durante a semana em que se...
Dois candidatos disputam coordenação do Cesaf
Flávio HerculanoDois candidatos registraram inscrição para concorrer à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf): o Procurador de Justiça José Maria da S...
MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, visando evitar a proliferação de pedidos de autorizações judiciais, expediu ...
Conselho Superior define datas para eleição de novo membro
João Lino CavalcanteUma pauta extensa foi deliberada nesta quinta-feira, 12, pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Entre os destaques da 153ª Sessão Ordi...
MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com câncer
João Lino CavalcanteFoi firmado nesta quinta-feira, 12, um acordo judicial entre Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado do Tocanti...
PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legisl...
MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"
Alayla MilhomemUma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, discutiu a participação da Instituição na "S...
Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336
Flávio HerculanoAtendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, a Justiça expediu, na quarta-feira, 11, liminar obrigando o Estado do Tocan...
Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério Púb...
Prática abusiva do Detran leva MPE a ingressar com Ação na Justiça
Denise SoaresA exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingr...
PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça
Informações - Ascom TJO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi recebido na tarde desta segunda-feira (9/2) pelo presidente do Tribunal de Just...
MPE recomenda que Seduc regularize transporte escolar em Araguaína
João Lino CavalcanteTermina nesta segunda-feira, 09, o prazo para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) regularize a prestação do serviço de transporte escolar em toda a zo...
Data da eleição para coordenador do Cesaf é alterada
Flávio HerculanoA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em que será eleito o novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) foi rem...
MPE requer recuperação da TO-336 no trecho entre Guaraí e Pedro Afonso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, ingressou, nesta quinta-feira, 5, com uma ação civil pública contra o Est...
MPE pede condenação de servidora pública por farsa de candidatura em eleição
Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do município de Itacajá, é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de conduta ilegal no pleito eleitoral de 20...
Acolhimento indevido de filhos de detentos é preocupação do MPE
Denise SoaresCom o objetivo de tornar efetivo o respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centr...