Concursos de promoção e remoção movimentam 11 Promotorias de Justiça
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 12, concursos de promoção e remoção para 11 Promotorias de Justiça, dos níveis de pri...
Sesau e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais públicos
Flávio HerculanoRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Defensoria Pública, enquanto órgãos de controle, e da Secretaria Estadual da Saúde, S...
MPE e DPE conseguem liminar em favor de pacientes internados no HGP que aguardam procedimentos de neurocirurgias
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu o direito à saúde dos pacientes que aguardam cirurgias neuro...
Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas
João Lino CavalcanteUma audiência judicial de conciliação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Fórum de Palmas, com representantes do Ministério Público Estadual, Defe...
Ex-prefeito de Santa Rita do TO é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito João Airton Rezende, do município de Santa Rita do Tocantins, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Mi...
Homicida é condenado a 13 anos de prisão em Almas
Flávio HerculanoA primeira temporada de júri na Comarca de Almas, no Sudeste do Estado, foi aberta nesta terça-feira, 10, com julgamento que levou à condenação de André Luiz Cardos...
Congresso discute Direito Ambiental e a função do Ministério Público na defesa do meio ambiente
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros do MPE que atuam na defesa do meio ambiente que a Associação Brasileira dos Membros do ...
Comissões analisam inscrições para vagas do CSMP e CNMP
Denise SoaresA Comissão Eleitoral formada pelos Promotores de Justiça Marco Luciano Bignotti, Edson Azambuja e Eliana Curado, designada para acompanhar o processo eleitoral voltado...
Orgãos do MPE passam por Correição Ordinária
Denise SoaresDando continuidade ao calendário de trabalho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza, nos dias 12 e 13 de março, correições ordinárias no Grupo de Atuação ...
Congresso Nacional reunirá membros do MP com atuação na Infância e Adolescência
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência. O evento será realizado na sede do Min...
Promotora de Justiça recebe homenagem na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Palmas homenageou 26 mulheres que contribuíram, de alguma forma, com a história da capit...
Enccla define linha de atuação e ações para 2015
Flávio HerculanoA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiu uma nova linha de atuação para o ano de 2015, composta por 15 ações. Desse tot...
MPE discute formas de aumentar a interlocução na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de melhorar o funcionamento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Prom...
Ação conjunta do MPE e DPE garante internação de recém-nascidos em UTI neonatal
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada no último sábado, 07, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu a internação de quatro...
Servidoras do MPE recebem homenagens em comemoração ao Dia da Mulher
João Lino CavalcanteA chegada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi especial para as mulheres que trabalham no Ministério Público Estadual. Na última sexta-feira, 06, vários ...
Caminhada pela Paz reúne palmenses no combate à violência contra a mulher
João Lino CavalcanteAos poucos eles foram chegando. Assim, homens, mulheres, adultos, crianças e idosos foram movimentando a então pacata tarde deste domingo, 08, na Praça dos Gira...
PM é autorizada a intervir nas unidades prisionais de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, na última sexta-feira, 6, que a Polícia Militar intervenha nas unidades prisionais de...
MPE ingressa com ACP contra o Estado por situação precária do CAPS Infantil de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 06, em desfavor do E...
MPE visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos
João Lino CavalcanteMembros do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram nesta sexta-feira, 07, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada após o recebimento ...
Negociação entre PGJ, Executivo e parlamentares redefine percentual de aumento da receita
Terminou com um acordo a reunião ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 5, entre representantes do Executivo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Co...