Colégio de Procuradores elegerá novo integrante da Comissão de Segurança Institucional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizará, em 4 de maio, eleição para preenchimento de uma vaga de integrante da Comissão Permanente de Segurança Institucional...
Jovem é condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de professor em Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoAcatando os argumentos de acusação sustentados pelo Promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, o Tribunal de Juri condenou, nesta terça-feira, 7, o acusado Adolfo da...
Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP
Flávio HerculanoDurante reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 7, a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital...
CPJ aprova criação de Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) passa a contar com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS. A criação do órgão auxiliar foi aprovada durant...
Marco Antônio Alves Bezerra assume vaga no Conselho Superior do MPE
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta segunda-feira, 06, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo ...
A pedido do MPE, Polícia Militar deflagra operação de combate às drogas e faz apreensões no Interior
Denise SoaresResultado de operação policial autorizada pela Justiça em decorrência de pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar do Tocantins apreendeu, no últi...
PGJ recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação aos prefeitos do Estado par...
MPE ajuíza ação e cita ex-prefeito de Palmas e ex-vereadores como integrantes de esquema de corrupção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, a primeira de uma série de ações de improbi...
CNMP recebe artigos para compor sua próxima revista oficial
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que está aberto o período para envio de artigos que irão comp...
Após Ação proposta pelo MPE, decisão proíbe novas linhas de transporte coletivo antes de licitação
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública que pedia proibição da concessão de novas linhas de transporte coletivo intermunicipal, a...
Em solenidade, PGJ destaca necessidade de fortalecimento da Segurança Pública no Estado
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 1º, a solenidade de lançamento do Batalhão de Polícia Militar R...
MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou escl...
Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Defensoria Pública do Estado realizaram na tarde desta segunda-feira, 30, diligências no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) co...
MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira
Flávio HerculanoEm alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.O Ato nº 52/2015, que decl...
MPE pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma Ação Direta de In...
Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado
Flávio HerculanoDurante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de leitos Unidade de Terapia Int...
Gecep e membros do MPE definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins nas ações relacionadas à ...
MPE verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta sexta-feira, 27, recomendação ao Sindicato dos Revendedo...
Governo assina termo se comprometendo a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado e coibir prescrições de OPME's não padronizadas pelo SUS
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que resultou em decisão liminar, o Governo do Estado assinou, nesta...
Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompan...