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O regimento foi aprovado no dia 16 de abril
calendar_month 07/05/2015

Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno

Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...

Evento acontece de 13 a 15 de maio
calendar_month 07/05/2015

Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína

João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...

Promotora ao discursar na tribuna
calendar_month 06/05/2015

MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública

Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...

Membros do MP podem se inscrever em mestrado e doutorado na Itália
calendar_month 06/05/2015

Cesaf informa abertura de inscrições para pós-graduação na Itália

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas inscrições para pós-graduação stricto sensu na Universidade Tor Vergata, de Ro...

O Procurador foi eleito por aclamação
calendar_month 06/05/2015

Ricardo Vicente é eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos

Denise SoaresPor aclamação, o Procurador de Justiça Ricardo Vicente foi eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Pú...

Promotor de Justiça esteve nos locais de despejo de resíduos sólidos
calendar_month 06/05/2015

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...

Inscrições encerram no próximo dia 14
calendar_month 05/05/2015

Prazo de inscrições para o Prêmio Innovare termina na próxima semana

Daianne FernandesInteressados em participar do prêmio Innovare poderão se inscrever até o próximo dia 14. Considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare ...

Autoridades se reuniram na sede do MPE
calendar_month 05/05/2015

FOCCO debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

João Lino CavalcanteRepresentantes do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-f...

O crime foi motivado por ciúmes
calendar_month 05/05/2015

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, no último dia 28, contra três acusados do assassinato do dentista Klébio Pereira Guedes. O crime aconteceu no di...

A ACP foi ajuizada no dia 27 de abril
calendar_month 05/05/2015

Falhas de gestão no Hospital Regional de Dianópolis levam MPE a ingressar com ação judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou, no dia 27 de abril, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar co...

Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso expõe tópicos do TAC
calendar_month 05/05/2015

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no CASE

Daianne FernandesO cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado para implantação de reformas no C...

O Fórum foi coordenado pelo Promotor de Justiça do MPDF Thiago Pierobom e contou com a participação de Promotores de Justiça do Pará, São Paulo , Goiás e Tocantins
calendar_month 05/05/2015

Fórum quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica

Daianne Fernandes O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi tema de debate no Fórum de Discussão do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que aconteceu em Br...

A ação foi proposta em 2013
calendar_month 04/05/2015

MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Justiça determina que Governo do Estado forneça serviço adequado, contínuo e ininterrupto em saúde no Hospital...

Procuradora de Justiça assume mandato até 26 de março
calendar_month 04/05/2015

Procuradores de Justiça elegem Vera Nilva para Comissão de Segurança Institucional

João Lino CavalcanteEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 04, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Procuradora de Justiça Vera...

Corredores do HGPP foram percorridos
calendar_month 04/05/2015

Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

Flávio Herculano¿Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública realizaram vistoria no Hospital Geral Público de Palmas ...

A escolha vai capacitar 880 conselheiros
calendar_month 04/05/2015

MPE participa do lançamento da Escola de Conselhos

Denise SoaresRepresentando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juven...

Autoridades estiveram reunidas nesta quinta no Lar Batista
calendar_month 30/04/2015

MPE participa de audiência no Lar Batista, em Luzimangues

João Lino CavalcanteMinistério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Porto Nacional e entidades relacionadas à defesa da criança e do ad...

Sesau tem 10 dias para apresentar documentação
calendar_month 30/04/2015

MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, para que sejam tomadas as devidas providências para a ...

Inscrições acontecem entre os dias 04 e 06 de maio
calendar_month 30/04/2015

Comissão publica edital para formação da lista tríplice destinada à eleição de conselheiro do CNJ

Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins aprovou nesta quinta-feira, 30, o edital de abertura do processo eleitoral des...

A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 29
calendar_month 30/04/2015

Servidor municipal que vendia imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

Denise SoaresAcusado da prática de improbidade administrativa por comercializar lotes públicos sem obedecer aos trâmites legais e de maneira fraudulenta, servidor público do municí...

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