MPE participa do lançamento da Escola de Conselhos
Denise SoaresRepresentando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juven...
MPE participa de audiência no Lar Batista, em Luzimangues
João Lino CavalcanteMinistério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Porto Nacional e entidades relacionadas à defesa da criança e do ad...
MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, para que sejam tomadas as devidas providências para a ...
Comissão publica edital para formação da lista tríplice destinada à eleição de conselheiro do CNJ
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins aprovou nesta quinta-feira, 30, o edital de abertura do processo eleitoral des...
Servidor municipal que vendia imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta
Denise SoaresAcusado da prática de improbidade administrativa por comercializar lotes públicos sem obedecer aos trâmites legais e de maneira fraudulenta, servidor público do municí...
MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu Recomendação ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins a fim de...
PGJ recebe vereadores de Palmas em visita de cortesia
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 29, em seu gabinete, o presidente da Câmara Municipal de Palmas...
MPE prestigia instalação da Secrim na comarca da Capital
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participaram na manhã desta quarta-feira, 29, da instalação ...
Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, e da Secretária Municipal d...
Conselho Superior do MP define datas da eleição para compor o CNJ
João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu, nesta terça-feira, 28, em sessão extraordinária, as datas da eleição e os nomes dos integrantes da Com...
MPE participa da 5ª mostra da Faculdade Católica do Tocantins
João Lino CavalcanteA Faculdade Católica do Tocantins promove, nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, em sua sede, a 5ª Mostra Católica. Nesta edição, o evento tem como tema "Emprega...
Esmat oferece curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas
Daianne FernandesEncerram no próximo dia 30 as inscrições para o curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Tocantine...
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira
Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do ex-deputado estadual Raimundo Moreira pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, 26. ...
Pesquisa avalia papel do Ministério Público na construção da democracia
(Ascom/CNMP)Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades po...
Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos da Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína realizados entre os dias 03 e 23 de abr...
Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE
Daianne FernandesUma solicitação da Promotoria de Justiça de Cristalândia resultou na interdição de um frigorífico no município nesta sexta-feira, 24. Servidores do Centro de Apoio...
Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, José Aparecido de Araújo, rescindiu, este mês, cinco contratos...
Conselheiro do CNMP visita sede do Ministério Público do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 24, a visita de Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regio...
Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos P...
Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de info...