MPE recebe ONG holandesa para discutir hanseníase no Tocantins
João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes, no Brasil, da Ong holandesa - Netherlan...
MPE estipula prazo para que Município de Araguaína tome medidas visando a recuperar área degradada
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta terça-feira, 03, Recomendação ao Prefeito do Município, Rona...
MPE denuncia marido da professora Heidy por homicídio
Denise SoaresNesta quinta-feira, 05, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia em desfavor de Alan Moreira Borges, mar...
Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 19ª e 27ª Promotorias de Justiça, e a Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio do Núcleo Especializado de De...
Membros do MPE discutem Defesa dos Direitos Humanos
Denise SoaresO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os Promotores de Justiça João Edson de Souza e Sidney Fiori Júnior estão em Salvador (BA), onde participam do enco...
MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas
Denise SoaresInstituída pelo município de Palmas por meio de Lei Complementar, aprovada no ano de 2004, a concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instituições di...
Serviços e investimentos em saúde são temas de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da audiência pública realizada ...
Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em ação civil pública, a Justiça determinou a remoção dos 157 presos provisórios da Unidade de Tra...
Caminhada em Palmas chama a atenção da sociedade para a violência doméstica e familiar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, juntamente a órgãos e instituições parceiras, promove no domingo, 8, Dia Internacional da Mu...
Após pedido do MPE, Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública (ACP) na qual solicitava que o Poder Público Municipal fornecesse materiais, mobiliário, ...
MPE e Seduc discutem execução do Programa Formação pela Escola no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, reuniu-se com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc...
PGJ recebe visita de diretoria da Energisa
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta terça-feira, 03, em visita de cortesia, integrantes do Energisa, resp...
Justiça determina multa ao prefeito de Porto Nacional caso não cumpra decisão de interditar abrigo para idosos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual reiterou o pedido de responsabilização pessoal do Prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, pelo descumprimento de liminar que ...
Comissão divulga edital para eleição de membro do CSMP
Alayla MilhomemA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para conduzir o processo de escolha do membro do Colegiado, eleito pelos Promotore...
Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, por meio de liminar, que o Governo do Estado normalize a prestação do serviço de tran...
Normatizadas eleições para concorrência à vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral destinada à escolha de até três membros da Instituição para concorrerem a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, ...
Pró-Consumidor encerra operação com 17 estabelecimentos fiscalizados em Natividade
Denise SoaresProduto com validade vencida há mais de um ano. Essa foi uma das irregularidades mais graves constatadas pela força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério P...
MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o Estado do Toc...
MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio das 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ingressou nesta sexta-feira, 27, com Ação Civil Pública (ACP), em desf...
"Justiça pela Paz em Casa" inscreve participantes até dia 6
Flávio HerculanoA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para o evento "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lan...