MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água enco...
MPE participa da abertura do V Congresso Internacional em Direitos Humanos
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público Estadual (MPE) na abertura do V Congresso Internacional de Direitos Humanos, solenid...
Clenan Renaut e José Demóstenes concorrerão ao cargo de PGJ
Denise SoaresTerminou nesta quarta-feira, 19, o prazo de inscrição para que os interessados em concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2016/2018) pudessem registr...
MPE recomenda que Governo do Estado suspenda contrato de R$ 6 milhões para locação de estrutura para shows e eventos
João Lino CavalcanteO contrato nº 012/2016, firmado entre Governo do Estado do Tocantins e a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos LTDA – ME, no valor de R$ 6.061.500,00 (seis...
MPE recomenda redução do número de comissionados da Assembleia Legislativa e a realização de concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Osires Damaso, orientando que sejam revistas as reso...
MPE fomenta doações ao Fundo da Infância a fim de garantir a instalação de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesJá pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolesce...
1ª Corrida da Justiça: entrega de kits começa dia 20/10
João Lino CavalcanteOs inscritos na 1ª Corrida da Justiça poderão retirar o kit da competição nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de outubro, das 10h às 22h no Capim Dourado Shoppi...
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Estão abertas até o dia 11 de novembro as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de no...
Ação do MPE é julgada e Justiça obriga município de Gurupi executar obras de drenagem em via pública
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o Município de Gurupi a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de ampliação do sistema de ...
Liminar atende pedidos do MPE e suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Eleitoral que determina a suspensão das exonerações e demissões sem justa causa...
Após denúncia do MPE, vereador de Palmeirante é preso por estupro de adolescente de 14 anos
João Lino CavalcanteUma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) resultou na prisão de Adiel Leal Feitosa, nesta terça-feira, 18, pela prática de crime de estupro de uma adole...
Recomendação do MPE orienta Prefeitura de Palmas sobre regularização de centro comercial popular em Taquaralto
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu na última segunda-feira, 17, uma recomendação ao prefeito de Palm...
A pedido do MPE , justiça determina que Estado conserte aparelho de Tomografia do Hospital de Araguaína
Daianne FernandesA Justiça acatou a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a fim de obrigar o Estado do Tocantins...
MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão, orientando sobre a necessidade d...
MPE recomenda que Conselhos Tutelares de Paraíso do Tocantins não entreguem adolescentes autores de ato infracional às famílias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, expediu recomendação a todos os Conselhos Tutelare...
Ministério Público e Defensoria Pública pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) ingressaram, nesta segunda-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins req...
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena dois por assassinato em Palmas
João Lino CavalcanteCleissivan Borges da Silva e Willian Rodrigues de Sousa foram condenados pelo assassinato de Wellington de Sousa Carvalho, crime ocorrido em dezembro de 2012. O...
Workshop sobre acessibilidade aborda acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho de Arquitetura
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do ...
Procon-TO limita seu poder de atuação perante a Saneatins; Ministério Público e Defensoria recomendam que ato seja revisto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao Procon Tocantins orientando que o órgão altere cláusulas de ...
MPE auxiliará TJ em reparos do e-Proc para melhor funcionalidade do sistema
Denise SoaresO Ministério Publico Estadual (MPE) disponibilizou mais dois servidores da área de Tecnologia da Informação, sendo um analista de sistemas e um administrador de banco ...