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Casaroti assumirá o biênio 2016/2018
calendar_month 08/11/2016

Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da ATMP

Denise SoaresOs membros da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) elegeram nesta segunda-feira, 07, os novos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade...

ACP aguarda decisão judicial
calendar_month 08/11/2016

MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, 07, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Luanna Carneiro Pereira, ...

Inscrições já estão abertas
calendar_month 08/11/2016

MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, no auditório do Paláci...

João Rodrigues foi eleito por unanimidade
calendar_month 07/11/2016

João Rodrigues Filho é reeleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins

Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins. Por unanimidade, os membros do Colégio de...

A nomeação foi assinada na manhã desta segunda-feira, 7
calendar_month 07/11/2016

Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça

Flávio HerculanoO Governador Marcelo Miranda escolheu e nomeou, na manhã desta segunda-feira, 7, Clenan Renaut de Melo Pereira para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça (PGJ...

Em Araguaína, com os valores arrecadados, a primeira providência será a implantação de uma UTI pediátrica na cidade
calendar_month 07/11/2016

MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

Daianne FernandesA campanha de doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Associação das Mães que Amam (AM...

Reunião foi realizada na sede do MPE, em Palmas
calendar_month 07/11/2016

MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu

João Lino CavalcanteFoi realizada na última sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para definir estratégias na fiscalização das estrutu...

Será a quarta vez que João Rodrigues assume o cargo
calendar_month 04/11/2016

Eleição Corregedor-Geral: João Rodrigues poderá ser reconduzido ao cargo

Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, atual Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, poderá ser eleito nesta segunda-feira, 07, para mais um biênio...

Luciano Casaroti é candidato único
calendar_month 04/11/2016

Nova diretoria da ATMP será eleita no próximo dia 07

Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 07, a eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). A votação ...

Novo prazo se encerra em 11 de novembro
calendar_month 03/11/2016

Prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 11 de novembro

Flávio HerculanoO prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se no último dia 31, foi prorrogado para até 11 de novembro de 2016.Com a prorrogação, p...

Governo tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos
calendar_month 03/11/2016

Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar favorável na Ação Civil Pública que requer que seja normali...

Criança já foi transferida para a capital
calendar_month 31/10/2016

Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea

Uma criança que estava internada em situação grave no Hospital Regional de Gurupi foi transferida na tarde desta segunda-feira, 31, para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) d...

Decisão foi proferida neste domingo
calendar_month 30/10/2016

MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para uma UTI Pediátrica 

Em decisão proferida neste domingo, 30, a Justiça manda Estado promover, imediatamente, o transporte aéreo de criança internada no Hospital Regional de Gurupi (HRG) para uma UTI pe...

Celebração do Dia do Servidor Público
calendar_month 28/10/2016

MPE participa de programação especial no Dia do Servidor Público

João Lino CavalcanteOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram uma surpresa nesta sexta-feira, 28. Os integrantes da instituição tiveram uma tarde especial em homen...

Estudantes enfrentam dificuldade no acesso ao transporte escolar
calendar_month 28/10/2016

Ação do MPE cobra retomada de transporte escolar em Palmeirante

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta sexta-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a retomada imediata do fornecimento do transporte escolar a...

Ação judicial requer custeio de água, luz, telefone e internet
calendar_month 28/10/2016

MPE aciona município de Palmeirante na Justiça visando equipar Conselho Tutelar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial contra o município de Palmeirante visando fazer com que a administração cumpra sua obrigação de equi...

O evento reuniu promotores de todo o Brasil,
calendar_month 28/10/2016

Em Seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

Daianne FernandesA Constituição Federal fixa, aos 18 anos, a idade da responsabilidade penal, estabelecendo, em contrapartida, o direito daqueles que ainda não atingiram esta faixa...

João Rodrigues filho é o atual Corregedor-Geral do MP
calendar_month 28/10/2016

Eleição para Corregedor-Geral do MPE terá candidato único

João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou nesta sexta-feira, 28, a relação dos inscritos à eleição do próximo Corregedor-Geral do Ministério Público do Toca...

Serão pontos facultativos 31 de out e 01 de nov
calendar_month 28/10/2016

Ponto Facultativo

O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a próxima segunda-feira,...

O PGJ foi recebido pelo chefe da casa civil, Télio Leão Aires
calendar_month 27/10/2016

PGJ protocola lista com resultado da eleição para o cargo de chefe do Ministério Público do Tocantins

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na Casa Civil do Estado, nesta quinta-feira, 27, a lista com os nomes dos Procuradores de Just...