
Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da ATMP
Denise SoaresOs membros da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) elegeram nesta segunda-feira, 07, os novos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade...

MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, 07, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Luanna Carneiro Pereira, ...

MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, no auditório do Paláci...

João Rodrigues Filho é reeleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins
Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins. Por unanimidade, os membros do Colégio de...

Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoO Governador Marcelo Miranda escolheu e nomeou, na manhã desta segunda-feira, 7, Clenan Renaut de Melo Pereira para novo mandato de Procurador-Geral de Justiça (PGJ...

MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesA campanha de doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Associação das Mães que Amam (AM...

MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada na última sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para definir estratégias na fiscalização das estrutu...

Eleição Corregedor-Geral: João Rodrigues poderá ser reconduzido ao cargo
Denise SoaresO Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, atual Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, poderá ser eleito nesta segunda-feira, 07, para mais um biênio...

Nova diretoria da ATMP será eleita no próximo dia 07
Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 07, a eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). A votação ...

Prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 11 de novembro
Flávio HerculanoO prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se no último dia 31, foi prorrogado para até 11 de novembro de 2016.Com a prorrogação, p...

Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar favorável na Ação Civil Pública que requer que seja normali...

Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea
Uma criança que estava internada em situação grave no Hospital Regional de Gurupi foi transferida na tarde desta segunda-feira, 31, para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) d...

MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para uma UTI Pediátrica
Em decisão proferida neste domingo, 30, a Justiça manda Estado promover, imediatamente, o transporte aéreo de criança internada no Hospital Regional de Gurupi (HRG) para uma UTI pe...

MPE participa de programação especial no Dia do Servidor Público
João Lino CavalcanteOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram uma surpresa nesta sexta-feira, 28. Os integrantes da instituição tiveram uma tarde especial em homen...

Ação do MPE cobra retomada de transporte escolar em Palmeirante
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta sexta-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a retomada imediata do fornecimento do transporte escolar a...

MPE aciona município de Palmeirante na Justiça visando equipar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial contra o município de Palmeirante visando fazer com que a administração cumpra sua obrigação de equi...

Em Seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal
Daianne FernandesA Constituição Federal fixa, aos 18 anos, a idade da responsabilidade penal, estabelecendo, em contrapartida, o direito daqueles que ainda não atingiram esta faixa...

Eleição para Corregedor-Geral do MPE terá candidato único
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou nesta sexta-feira, 28, a relação dos inscritos à eleição do próximo Corregedor-Geral do Ministério Público do Toca...

Ponto Facultativo
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a próxima segunda-feira,...
PGJ protocola lista com resultado da eleição para o cargo de chefe do Ministério Público do Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na Casa Civil do Estado, nesta quinta-feira, 27, a lista com os nomes dos Procuradores de Just...