MPE participa da abertura do V Congresso Internacional em Direitos Humanos
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público Estadual (MPE) na abertura do V Congresso Internacional de Direitos Humanos, solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça na noite desta quarta-feira, 19. O evento segue até sexta-feira e tem o objetivo promover reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional. A solenidade de abertura reuniu centenas de pessoas, com representantes da Bolívia, Equador, Portugal, Rússia, França e do Brasil.
O tema desta 5ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos é “A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social”. O evento faz parte das atividades do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Além de José Omar de Almeida Júnior, compuseram a mesa de honra o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Isabel Auler; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Júnior; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Graziela Tavares de Souza Reis, representando o presidente Walter Ohofugi Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques; o coordenador do mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, professor doutor Tarsis Barreto; e a representante do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, professora doutora Carla Amado.