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Atuação é do promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, da Promotoria de Justiça de Alvorada.
calendar_month 06/10/2025
more Patrimônio Público

MPTO cobra Prefeitura de Alvorada por omissão em responder a vereadores

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nesta segunda feira, 6, recomendação em que destaca a omissão reiterada do Poder Executivo de Alvorada em fornecer informações de i...

O MPTO agora integra o comitê gestor da Escola por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (Caopije) e promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior.
calendar_month 03/10/2025
more Infância e Juventude

Lançada no Tocantins, Escola de Conselhos terá promotor de Justiça em comitê gestor para fortalecer rede de proteção

Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que representará a instituição no colegiado, detalhou como a capacitação pode replicar modelos de sucesso e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos

A medida foi instaurada após notícia sobre ausência de médicos aos fins de semana na Unidade.
calendar_month 03/10/2025
more Saúde

MPTO recomenda manutenção de atendimento médico aos finais de semana na UBS de Talismã

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, expediu nesta quinta-feira, 1º, recomendação ao prefeito de Talismã, Flávio Moura de França...

Promotora recebeu representantes da Defensoria Pública Estadual, prefeitura de Palmas e Ricanato
calendar_month 03/10/2025
more Patrimônio Público

MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas

Audiência conduzida pela promotora Kátia Chaves Gallieta discutiu prazos e responsabilidades em obras de urbanização

A apresentadora Kézia Reis e a promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 03/10/2025
more institucional

Programa de TV do MPTO destaca direitos das pessoas com câncer e alerta sobre a adultização

A edição de outubro do programa de TV Ministério Público em Ação já está no ar, trazendo uma entrevista sobre os direitos da pessoa com câncer, alusiva ao Outubro Rosa, tendo como ...

Ação busca garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
calendar_month 02/10/2025
more Educação

2ª Promotoria de Arraias atua para fortalecer a Proteção Social Especial na região

Ação busca garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre

Tocantins lidera a taxa proporcional de mortalidade no trânsito, no Brasil, com 37,8 óbitos por 100 mil habitantes
calendar_month 01/10/2025
more Tribunal do Júri

Crimes de trânsito é o assunto do episódio de encerramento da primeira temporada do Provocações

Tocantins lidera a taxa proporcional de mortalidade no trânsito, no Brasil, com 37,8 óbitos por 100 mil habitantes

O promotor ressaltou a importância constitucional do Ministério Público.
calendar_month 30/09/2025
more Educação

Projeto Saber MP aproxima acadêmicos do Ministério Público em palestra sobre Ação Penal

Estudantes de Direito da UniCatólica tiveram uma imersão na estrutura e funcionamento da instituição

​​​​​​​Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino abordou também os crimes virtuais contra crianças e adolescentes e o papel da rede de proteção
calendar_month 30/09/2025
more Cidadania

Parceria entre família e escola foi tema de palestra do MPTO em Ananás

Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino abordou também os crimes virtuais contra crianças e adolescentes e o papel da rede de proteção

Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas do setor, e a disponibilização de um manual de restauração
calendar_month 30/09/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público e Naturatins avançam em parceria para impulsionar a restauração de áreas degradadas no Tocantins

Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas do setor, e a disponibilização de um manual de restauração

Municípios assinaram um Termo de Compromisso para adotar medidas de gestão administrativa, pedagógica e financeira buscando melhorar a educação nos seus municípios
calendar_month 30/09/2025
more Educação

Em Gurupi, Audiência Pública Janela para o Futuro reúne nove municípios para debate sobre a aprendizagem das crianças na região

Objetivo central foi discutir a qualidade da educação básica pública em nove municípios da região

Projeto Minicidadão atendeu dezenas de crianças locais, que puderam garantir o primeiro documento de identificação
calendar_month 30/09/2025
more Cidadania

MPTO leva serviços e cidadania às crianças de Gurupi

Projeto Minicidadão atendeu dezenas de crianças locais, que puderam garantir o primeiro documento de identificação

O evento ocorre nessa sexta-feira, 26, na Escola Estadual Elisângela Glória Cardoso.
calendar_month 26/09/2025
more Idosos

Atuação do MPTO na defesa de direitos de idosos é destaque na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Em palestra, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira destacou o envelhecimento acelerado da população e a urgência de políticas integradas e sustentáveis.

Promotor Thiago Vilela abordou a necessidade de melhorias no acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados
calendar_month 26/09/2025
more Saúde

MPTO cobra melhorias nos serviços de saúde prestados em Palmas

Promotor Thiago Vilela abordou a necessidade de melhorias no acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados

Ente público terá de recuperar área de antigo lixão, tratar solo e água contaminados e reflorestar a região
calendar_month 26/09/2025
more Meio Ambiente

Em ação movida pelo MPTO, município de Porto Nacional é condenado por crime ambiental

Ente público terá de recuperar área de antigo lixão, tratar solo e água contaminados e reflorestar a região

O promotor de Justiça Adailton Saraiva Silva foi o responsável por recorrer da absolvição inicial.
calendar_month 26/09/2025
more Criminal

Após manifestação do MPTO pela prisão, condenado por latrocínio em Gurupi é detido

A condenação a 24 anos de reclusão foi obtida após o Ministério Público recorrer da sentença que havia absolvido o réu em primeira instância, alegando haver provas suficientes da autoria do crime

Diversas diligências já haviam sido realizadas no âmbito do procedimento.
calendar_month 26/09/2025
more Saúde

Secretaria da Saúde tem 30 dias para apresentar ao MPTO soluções sobre o sistema de ar-condicionado do HGP

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresente, no prazo de 30 dias, um conjunto de informações e estudos deta...

MPTO sustentou a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
calendar_month 26/09/2025
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Aparecida do Rio Negro

MPTO sustentou a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Matheus Menezes de Araújo foi sentenciado por matar rival a tiros para ganhar visibilidade em organização criminosa
calendar_month 26/09/2025
more Tribunal do Júri

Jovem é condenado a 33 anos de prisão por homicídio em Cristalândia

Matheus Menezes de Araújo foi sentenciado por matar rival a tiros para ganhar visibilidade em organização criminosa

Nesta primeira temporada, videocast do MPTO traz como tema central “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri”
calendar_month 25/09/2025
more Tribunal do Júri

A relação entre julgamentos de repercussão e opinião pública é tema de novo episódio do Provocações

Nesta primeira temporada, videocast do MPTO traz como tema central “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri”