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Manual foi elaborado conjuntamente por membros da Corregedoria-Geral e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal do MPTO.
calendar_month 29/10/2020

Ministério Público publica Manual de Acordo de Não Persecução Penal

O Ministro Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 28, o Manual de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) elaborado conjuntamente por membros da Corregedoria-Geral ...

A apresentação musical ficou por conta da cantora Malusa Lopes.
calendar_month 29/10/2020

MPTO comemora Dia do Servidor Público com live musical

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na noite desta quarta-feira, 28, a terceira edição do projeto MP Sexta Cult, com a cant...

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calendar_month 28/10/2020

CaoSaúde oferece apoio técnico às Promotorias de Justiça de municípios onde foram registrados casos de mormo em animais

Com base nos dados encaminhados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) acerca de casos suspeitos e confirmados da doença de mormo no Tocantins, o Centro de Apoio Operacional ...

Informações do MapBiomas Alerta já começam a gerar procedimentos
calendar_month 28/10/2020

MPTO dinamiza atuação contra desmatamentos utilizando alertas emitidos por plataforma nacional

Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar os autores de crime ambiental e garantir a recomposição da vegetação nativa, a Força Tarefa-Ambiental e o C...

Reunião ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 27/10/2020

CPGE inicia reuniões para avaliação dos projetos a serem executados em 2021

A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) deu início, nesta terça-feira, 27, a uma série de três reuniões que têm por objetivo avaliar os projetos que serão desenvolvido...

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calendar_month 27/10/2020

Júri Popular em Araguaína condena homem a quase 14 anos de prisão por homicídio em bar do setor Monte Sinai I

Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de mais um réu. Desta vez, Leomar Oliveira Nascimento esteve nos banco...

Diante das constatações o Ministério Público adotará medidas administrativas como expedição de ofício e recomendação para sanar as irregularidades.
calendar_month 27/10/2020

MPTO realiza vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 26, mais uma vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas, no Centro de Especialidades Odontológicas (CE...

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calendar_month 27/10/2020

Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso

A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos políticos e candidatos  promoverem  passeatas, caminhadas e atos semelhantes nos município...

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calendar_month 26/10/2020

Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia

Foi a júri popular em Araguaína, nesta segunda-feira, 26, Francimar Queiroz de Oliveira, acusado de matar a companheira, Soraia da Paz Costa, com golpes de arma branca, em maio de ...

Atuação é do promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 26/10/2020

MPTO obtém sentença que obriga administração de Gurupi a aperfeiçoar o controle de frequência dos profissionais da saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 22, uma sentença que obriga o município de Gurupi a regularizar o registro de frequência dos profissionais...

Os procedimentos serão avaliados pelos membros da Força-Tarefa Ambiental, distribuídos por área de atuação em cada Promotoria Regional Ambiental.Regional,
calendar_month 26/10/2020

Força-Tarefa Ambiental avaliará procedimentos que apuram passivos ambientais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última sexta-feira, 22, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação e o funcionamento da Força-Tarefa Ambien...

A cartilha está disponível em Manuais, no Athenas
calendar_month 26/10/2020

Cartilha de Classificação da Informação é divulgada para membros e servidores do MPTO

Visando atender ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527 de 2011), a Comissão Permanente de Documentos Sigilosos (CPDS) divulga a Cartilha de Classificação d...

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calendar_month 26/10/2020

MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiram na ...

O Laboratório de Araguaína irá atender 54 municípios da região Macro Norte do Estado
calendar_month 23/10/2020

Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais

Foi finalizada a estruturação do laboratório de análises moleculares para diagnóstico da Covid-19 em Araguaína, segundo informação divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria ...

Caleb Melo durante o Justiça Cidadã
calendar_month 23/10/2020

Ações de cidadania na Comarca de Arapoema são destacadas em solenidade

Na abertura de audiência pública do projeto Justiça Cidadã na Comarca de Arapoema, na quinta-feira, 22, autoridades do Poder Judiciário destacaram o trabalho efetivo em favor da pr...

O expediente será protocolado ainda nesta sexta-feira, 23
calendar_month 23/10/2020

Em documento encaminhado à AL, MPTO se manifesta contra a PEC que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO)  reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, na 136ª Sessão Extraordinária para discutir a red...

A proposta contempla a possibilidade de manutenção das atividades de ensino à distância para alunos e servidores que fazem parte do grupo de risco.
calendar_month 23/10/2020

Ministério Público apresenta proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 22, uma audiência extrajudicial com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar da retomada das aul...

Uma decisão liminar proferida no final de setembro determinou que o Governo aumente de seis para 10 o número de ambulâncias.
calendar_month 22/10/2020

Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins...

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calendar_month 22/10/2020

Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomenda...

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calendar_month 21/10/2020

Tribunal do Júri condena a quase 20 anos de reclusão detentos de mataram outro interno dentro do Presídio Barra da Grota

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 19, durante Sessão do Tribunal do Júrí, a condenação de dois homens acusados de matar detendo dentro da Unidade ...

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