Ações de cidadania na Comarca de Arapoema são destacadas em solenidade
Na abertura de audiência pública do projeto Justiça Cidadã na Comarca de Arapoema, na quinta-feira, 22, autoridades do Poder Judiciário destacaram o trabalho efetivo em favor da promoção da cidadania, desenvolvido pelo juiz aposentado Rosemilto Alves de Oliveira e pelo promotor de Justiça Caleb Melo.
“Nós temos aqui uma Comarca Cidadã, um juiz cidadão, promotor cidadão, que nunca mediram esforços para ajudar a sociedade local, a exemplo da mobilização que arrecadou quase meio milhão de reais para o Hospital do Amor”, afirmou o juiz substituto José Carlos Ferreira Machado, diretor do Foro de Arapoema.
A inclinação da comarca pela solidariedade e ajuda ao próximo também foi ressaltada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto. “A atuação do doutor Rosemilto e do doutor Caleb é notória. Registro um exemplo de apoio institucional: todas as vezes que a Polícia Militar precisou de auxílio deles pôde contar prontamente, recebendo inclusive valores significativos oriundos de penas alternativas. Isso é a efetiva Justiça Cidadã, que vive perto da vida da comunidade. Não há mais espaço para juízes que só atuam em seus gabinetes, pois cada processo é uma vida”, avaliou.
Iniciativas
Utilizando recursos de penas alternativas, em especial de Acordos de Não Persecução Penal propostos pelo Ministério Público, o Sistema de Justiça está transformando a realidade de Arapoema e região.
“Quando se trata de um acordo de não persecução penal, nós vamos trabalhar o requisito primeiro de reparação do dano à vítima, que sai com a sensação de Justiça cumprida, e o réu, com a solução rápida, não fica guardando aquele peso do processo nas costas por muito tempo, e o crime vai ser revertido em um bem para a sociedade. E esse projeto do Tribunal de Justiça vem somar a esse símbolo de solidariedade que temos aqui na Comarca de Arapoema, e isso é Justiça Cidadã”, explicou o promotor de Justiça Caleb Melo.
A última grande iniciativa resultou na reforma de uma antiga escola. O local recebeu estrutura para abrigar um hospital de campanha para atender infectados pela Covid-19, incluindo tubulação para oxigênio e adequação sanitária. De acordo com o promotor, a sociedade se mobilizou, houve doações de fazendeiros, comerciantes, profissionais liberais, todos ajudaram. Foram arrecadados cerca de R$ 150 mil e o Judiciário destinou outros R$ 50 mil oriundos de penas pecuniárias.
O hospital de campanha não precisou ser utilizado, uma vez que o número de casos de Covid-19 na região foi baixo. A estrutura será sede da Associação dos Voluntários de Arapoema para atender outras ações sociais, como a realização de cursos profissionalizantes, escolinha de futebol, hortas comunitárias, academia de artes marciais, recuperação de drogadiços, dentre outras
Clenilda Nunes, presidente da Associação, fala da importância do apoio do Sistema de Justiça para as causas sociais. “Arapoema aprendeu a confiar na Justiça, e isso influencia totalmente na vida das pessoas”, afirmou. (Com informações do TJ Tocantins)