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calendar_month 20/10/2020

Eleição de Corregedor-Geral do MPTO será em novembro

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19, a minuta do edital para eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocanti...

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calendar_month 19/10/2020

Chefe do MPTO vai ao Palácio Araguaia protocolar documento com os nomes dos três candidatos a PGJ que formaram a lista tríplice

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, esteve no fim da tarde desta segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia, para protocolar o documento com o resultad...

A autorização para a realização do serviço irregular teve motivações eleitoreiras.
calendar_month 19/10/2020

MPE e Polícia Civil flagram uso de retroescavadeira do Município de Augustinópolis em propriedade particular

Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Civil do Tocantins apreenderam nesta segunda-feira, 19, uma máquina retroescavadeira que pertence ao mun...

As irregularidades na estrutura e oferta dos serviços de psiquiatria do HGP foram constatadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital ainda em fevereiro deste ano.
calendar_month 19/10/2020

MPTO ajuíza ação para que Estado providencie a reestruturação do Setor de Psiquiatria do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátr...

Sessão ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 19/10/2020

Eleições para novos membros do Conselho Superior é marcada para 6 de novembro

O Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se, nesta segunda-feira, 19, a fim de estabelecer diretrizes para nova eleição, voltada à escolha de dois dos seus conselheiros, em...

Agora o MPTO passou a ter 100% de suas unidades em sedes próprias ou locadas.
calendar_month 19/10/2020

Com as novas sedes das Promotorias de Justiça de Figueirópolis e Palmeirópolis, MPTO não possui mais unidades alojadas nos Fóruns

As promotorias de Justiça de Figueirópolis e de Palmeirópolis estão em sedes novas. Essas eram as últimas unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que ainda estavam aloja...

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calendar_month 17/10/2020

MPTO obtém decisão que proíbe realização de uma festa em Arapoema

A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 16, decisão liminar que proíbe a realização de uma festa no Município em Arapoema por caus...

Da esquerda para a direita, Luciano Casaroti, Abeil Andrade e Marcelo Sampaio
calendar_month 16/10/2020

Membros do MPTO elegem os promotores de Justiça Luciano Casaroti,  Abel Andrade e Marcelo Sampaio para compor a lista tríplice destinada à escolha do novo chefe da instituição

Os promotores de Justiça Luciano Casaroti,  Abel Andrade e Marcelo Sampaio, por ordem de colocação, formaram a lista tríplice destinada à escolha do novo  Procurador-Gera...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 16/10/2020

MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil reuniram-se nesta sexta-feira, 16, visando se aproximar e reforçar ...

Comissão eleitoral reunida com candidatos e equipe técnica para início do pleito
calendar_month 16/10/2020

Votação para formação de lista tríplice destinada à escolha de PGJ acontece durante esta sexta-feira, 16

Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm até as 17 horas desta sexta-feira, 16, para votarem no pleito para formação da lista tríplice destinada à escolha do cargo ...

A ação preventiva é composta por fiscalização realizada por equipes de órgãos ambientais, de segurança pública e das forças armadas, por terra, água e ar.
calendar_month 15/10/2020

Órgãos realizam mais uma ação da Operação Integrada contra as queimadas na região do Parque Estadual do Lajeado

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 15, em Lajeado, representantes de órgãos e instituições que fazem parte do Comitê do Fogo do Tocantins definiram as rotas e estratégias de ...

Marcos Luciano Bignotti participou por videoconferência
calendar_month 15/10/2020

MPTO participa de discussão do CNPG sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, participou, na quarta-feira, 14, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União...

A votação será virtual por meio do sistema athenas
calendar_month 15/10/2020

Eleição para formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ será nesta sexta-feira, 16

Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/20...

A aplicação de ferramentas de inteligência artificial pode diminuir custos e aumentar a produtividade nas atividades do MPTO.
calendar_month 14/10/2020

MPTO desenvolve ferramenta de inteligência artificial para aplicação nos sistemas administrativos do órgão

A implementação de ferramentas de inteligência artificial nos sistemas extrajudiciais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) está prestes a se tornar uma realidade. O Departamen...

Ação é do Gaeco em conjunto com a Polícia Civil
calendar_month 14/10/2020

Ação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil desarticula ponto de distribuição de entorpecentes da região Sul de Palmas

Uma ação de desdobramento da Operação Collapsus, realizada na tarde de terça-feira, 13, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocan...

Para o promotor eleitoral João Neumann Marinho da Nóbrega, a situação epidemiológica dos municípios que fazem parte da 22ª Zona Eleitoral é preocupante.
calendar_month 14/10/2020

MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atuação perante a 22ª Zona Eleitoral do Tocantins, enviou no último sábado, 10, pedido à Justiça Eleitoral para adoção de providências e o...

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calendar_month 13/10/2020

MP eleitoral requer impugnação de 87 candidaturas no Tocantins

O Ministério Público Eleitoral protocolou 87 Ações de Impugnação contra registros de  candidaturas aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador no Tocantins. O ...

Sessão ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 13/10/2020

Conselho Superior aprova projeto pedagógico do primeiro curso de pós-graduação oferecido pelo MPTO

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 13, o projeto pedagógico do primeiro curso de pós-graduação lato sensu a ser oferecido pela instituição aos se...

As inscrições ficam abertas até o dia 13 de outubro. O curso acontecerá no dia 14, das 9h às 12h.
calendar_month 13/10/2020

Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes

Estão abertas as inscrições, de 1° a 13 de outubro, para o curso O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral. O objetiv...

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calendar_month 12/10/2020

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos acontece dias 12 e 13 de outubro

Teve início nesta segunda-feira, 12, a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), em Coimbra, Portugal. O evento é uma organização conjunta do...