A pedido do MPE, Justiça sentencia prefeito de Maurilândia a perda do cargo
Alayla Milhomem Em julgamento nesta segunda-feira, 11, a Justiça decidiu pelo afastamento do prefeito do município de Maurilândia, Gilderlan Ribeiro de Sou...
MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o ex- Prefeito da cidade de Mirano...
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manhã desta sexta-feira, 08, q...
Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEA Portaria 032/2011 que dispensa o processo licitatório para contratação de empresas publicitárias pela Secretaria Estadua...
A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir pena de 22 anos de cadeia pelo a...
Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE
Ana Paula Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaína que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescen...
MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Ped...
Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacut...
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra o...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atild...
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de Ol...
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir aces...
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
Denise Sores O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no último dia 16 , ação de improbidade administrativ...
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
Ascom/MPECom o objetivo de garantir segurança aos foliões do CarnaToca, carnaval fora de época em Tocantínia, que acontece entre os dias 1º e 03 de...
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPESegundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévia...
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
Por Andressa Brito - Ascom/MPEParedes esburacadas e com infiltrações, fios desencapados, vazamentos, fossas que precisam ser esvaziadas semanalmente, celas com ventil...
Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estipulou prazo de 24 horas para que o Secretário de Segurança, Justiça e Cid...
MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
Por Andressa Brito - Ascom/MPEFotos: Koró Rocha - Ascom/ALIniciada às 15 horas da tarde de terça-feira, 28, a audiência pública marcada para discu...
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Denise SoaresAs atividades do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo – estarão suspensas a partir de 1ª de julho. A decisão foi tomada em ...
Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Alayla Milhomem Nos dias 29 e 30 de junho o Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estará vacinando os integrantes da Instituiç...