Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra Município de Palmas
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Palmas em...
MPE recebe doação da Receita Federal
Denise SoaresTrês mil cds e dvds virgens apreendidos durante fiscalizações da Receita Federal foram entregues na manhã desta terça-feira, 16...
MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Vereadores de Goiatins
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, requisitou da Políc...
MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
Denise Soares Em reunião na manhã desta terça-feira, 16, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agrope...
Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça
Andressa BritoEm decisão proferida na sexta-feira, 12, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Vara Cível de Tocantínia, manteve o afastamento de Franc...
Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira
Andressa Brito - Ascom/MPEOs 419 servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do Ministério Público Estadual (MPE) devem comparecer aos locais ou Unid...
MPE institui a "Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado"
Denise Soares A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei Complementar que altera Lei Orgânica do Ministério do P&uac...
Sede das Promotorias de Justiça em Tocantinópolis leva o nome de juiz fundador da Comarca
Denise SoaresA partir desta sexta-feira, 12, a cidade de Tocantinópolis recebe as novas instalações da sede definitiva do Ministério Público Esta...
PGJ do TO prestigiará posse do Conselho Nacional do MP
Andressa Brito - Ascom/MPE e Ascom/ConampNesta quarta-feira, 10, os eleitos para conduzirem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013...
Cesaf divulga programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou na quarta-feira, 9, a programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Mi...
Tocantinópolis: MPE inaugura sede de Promotorias nesta sexta
Denise SoaresA partir da próxima semana, quem precisar dos serviços do Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Tocantinópolis vai ter que...
Ponto Facultativo
p { margin-bottom: 0.21cm; }Em alusão ao Dia do Advogado, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, no uso de suas atribuições, decl...
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da R...
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública contr...
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Denise SoaresO Ministério Público ajuizou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ...
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Dicom/Câmara de ParaísoA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins da última quinta-feira, 04, foi marcada por mom...
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cce...
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade admin...
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Ascom/ConampPlenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República.O plenário do Senado aprovou, nesta ...
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públic...