calendar_month 18/07/2011

more luto

MPE decreta luto oficial pela morte de Promotor de Justiça

Denise Soares A Subprocuradora Geral de Justiça em exercício na Procuradoria Geral, Vera Nílva Álvares Rocha, decretou luto oficial por três ...

calendar_month 15/07/2011

more ex-prefeito

MPE oferece denúncia contra ex- prefeito de Miranorte

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Thaís Massilon Bezerra, protocolou na terça-feira, 12, den&u...

calendar_month 15/07/2011

more conselho tutelar

Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta

Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Ponte Alta do Tocantins, representado...

calendar_month 14/07/2011

more prazo final

Informe RH

Está disponível na intranet da página do Ministério Público Estadual o formulário de produtividade referente ao 1º semestre de 2011. ...

calendar_month 14/07/2011

more recém-nascida

MPE solicita à Sesau e ao CRM que apurem conduta de neurocirurgião do Hospital Dona Regina

Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 14, o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ofício à Diretoria Geral do Hospital e Maternidade Dona...

calendar_month 14/07/2011

more Saúde

Promotor de Justiça retorna ao Estado após nove meses afastado para tratamento médico

Alayla MilhomemDe volta ao Tocantins, após nove meses de tratamento contra um câncer no fígado, o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas, rea...

calendar_month 14/07/2011

more Buriti

Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte

Alayla Milhomem Tendo em vista o pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 13, que no prazo de...

calendar_month 14/07/2011

more reserva legal

Cartórios de Imóveis em Colinas devem exigir averbação de reserva legal

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) requer a Justiça que determine aos cartórios de registro de imóveis que compõe a comarca de C...

calendar_month 14/07/2011

MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou na Ação Civil Pública contra o Prefeito de Araguatins Francisco da ...

calendar_month 13/07/2011

more Record

CNPG lança campanha de combate às drogas no País

Andressa Brito - Ascom/MPE O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o cre...

calendar_month 13/07/2011

more ação civil

Segurança Pública no "Bico do Papagaio" é alvo de Ação Civil

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérg...

calendar_month 13/07/2011

more Saúde

MPE apura irregularidades na área saúde do município de Paranã

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, no último dia 06 de julho, dois inquéritos civis a fim de apurar irregularidades na gest&a...

calendar_month 13/07/2011

more diagnóstico

Prorrogado prazo para elaboração do II Diagnóstico do MP

Alayla MilhomemA Secretaria de Reforma do Judiciário prorrogou o prazo para que os membros dos Ministérios Públicos respondam o questionário do II Diagn...

calendar_month 12/07/2011

more Saúde

MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a J...

calendar_month 12/07/2011

NOTA DE PESAR

O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Fabiollah Celian pelo falecimento de sua irmã Fernanda Celma Pessoa Nóbrega, ocorrido ...

calendar_month 12/07/2011

more direitos trabalhistas

ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte

Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério P&...

calendar_month 12/07/2011

more zona rural

Irregularidades nas escolas da zona rural de Dois Irmãos levam MPE a ajuizar ação contra Município

Denise SoaresAs precárias condições das escolas da zona rural do município de Dois Irmãos do Tocantins levaram o Ministério Público...

calendar_month 12/07/2011

more rodovias

MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias

Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar a decretaç&a...

calendar_month 12/07/2011

MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar

p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ana...

calendar_month 12/07/2011

more Rio Sono

MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono

Andressa Brito - Ascom/MPE Em parecer encaminhado à Comarca Cível de Tocantínia, o Promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a f...