
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Edu...
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justi&c...

Nota de solidariedade
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros do Procurador de Justiça aposentado Eduardo Silva de Almeida manifestam solidariedade e...

Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Ses...

II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da ...
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que,...

Ministério Público assume ancoragem do Gespública
A partir deste mês, o Ministério Público Estadual estará à frente do processo de ancoragem do Gespública, programa federal de moderniza&cce...

MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereir...

Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
Denise Soares (com informações do CNMP)O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa &eacut...

Instituído Grupo de Combate ao Crime Organizado no MPE
O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31...

A pedido do MPE, Justiça decreta prisão do Prefeito de Piraquê
Atendendo a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal, o desembargador Daniel Negr...

De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz estudo
G1Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (31) atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as insti...

Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP
Secretaria de Comunicação CNMPO corregedor nacional do MP, conselheiro Sandro Neis, apresentou na sessão dessa terça, 31 de maio, proposta de resolu&cce...
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Denise SoaresDepois de cumprir internação provisória a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), adolescente acusado de reincidência de ...
Vencer o vício do cigarro é possível!
Denise SoaresExclusão social. Este foi um sentimento marcante na vida da servidora Edilma Maria Cavalcante, que fumou por 30 anos e há seis meses luta contra a depend...

NOTA DE PESAR
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros de trabalho de Sheila Cristina Luiz dos Santos Castro solidarizam-se com a dor sentida pela pe...
MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação de rodovias
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolaram na última sexta-feira, 27, o pedido...
MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós receber ofício do vereador Aurismar Cavalcante comunicando as más condições do Teatro Municipal Fernanda Monte...

MPE realiza programação no Dia Mundial de Combate ao Tabagismo
Denise SoaresEm alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 31 de maio, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) promo...
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúnc...