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Prazo prorrogado até o dia 31 de maio
calendar_month 12/05/2011
more prorrogado

Prorrogado prazo para II Diagnóstico do Ministério Público

O prazo que os Promotores e Procuradores respondam aos questionários do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados foi prorrogad...

Ausência de higiene no  manuseio da carne também motivou interdição
calendar_month 09/05/2011
more restaurantes

A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe

Por Andressa Brito - Ascom/MPE A Vigilância Sanitária de Peixe, cumprindo recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

calendar_month 09/05/2011

MPE acompanha investigação do assassinato de dois PM's maranhenses no Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, acompanha o inquérito que investiga o assassinato de dois ...

calendar_month 09/05/2011

Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra ex-prefeita de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o Município de Aragua&i...

calendar_month 09/05/2011

Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes,tomará medidas judiciais para responsabilizar a Secr...

Último prazo para conclusão de inquéritos de homicídios
calendar_month 06/05/2011

Último prazo para conclusão de inquéritos de homicídios

p { margin-bottom: 0.21cm; }O prazo para que os Promotores Criminais cumpram a meta 2 acaba no próximo mês de junho. O objetivo é concluir todos os inqué...

PGJ com ministros do STJ e Procuradores Gerais de Justiça
calendar_month 06/05/2011
more ministro

Procurador Geral prestigia homenagem ao ministro Hamilton Carvalhido

Por Alayla Milhomem- 05/05/11O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã da última quarta-feira, 4, em Brasília, a...

PGJ Clenan Renaut, Ministra Helena Gabrielle e PGJ do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto
calendar_month 06/05/2011
more programas

Acordo de cooperação entre MPE e Ministério do Desenvolvimento amplia fiscalização de Programas Sociais no Tocantins

Alayla Milhomem- 06/05/11Com o objetivo de ampliar as ações de fiscalização dos programas sociais do Governo Federal no Tocantins, o Ministério P...

Representantes do MPE durante workshop
calendar_month 06/05/2011
more taxonomia

Integrantes do MPE participam de worshop sobre tabelas unificadas

Alayla Milhomem- 06/05/11 O Chefe de Gabinete da Procuradoria de Justiça, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha e o Chefe do Departamento de Tecnologia da...

calendar_month 06/05/2011

Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

Por Luciana DuailibeA Promotoria de Justiça de Ponte Alta expediu, no último dia 04, recomendação ministerial ao Detran-To e ao Procon a fim de coibir a...

Noções de primeiros-socorros
calendar_month 05/05/2011

Segunda turma de brigadistas do MPE conclui curso nesta quinta, 5

Concluído nesta quinta-feira, 05, o curso de formação da segunda turma de brigadistas do Ministério Público Estadual (MPE). Servidores do pr&eacu...

calendar_month 05/05/2011

MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

O Ministério Público Estadual (MPE) assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Estado do Tocantins e o Município de Araguaína, para implanta&cced...

calendar_month 05/05/2011

MPE firma acordo para adequação de conselho tutelar em Augustinópolis

Por Luciana DuailibeApós constatar a precariedade das condições físicas e estruturais do Conselho Tutelar de Augustinópolis, o Ministério ...

calendar_month 05/05/2011

Venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou um balanço sobre as investigações relacionadas a irregularidades na comercialização de...

calendar_month 05/05/2011
more afastamento

A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia

Por Alayla MilhomemAtendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou do cargo, na última quinta-feira, 28, o prefeito d...

Audiência discutiu a regularização dos frigoríficos do TO
calendar_month 04/05/2011
more Adapec

Frigoríficos estaduais firmam Acordo com o MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta quarta-feira, 4, os frigoríficos Paulon e Maia, Ideal, Jatobá, Savana, Assocarne e Frigopalmas assinaram Termo de Ajuste de ...

Curso tem início no dia 24 de maio
calendar_month 04/05/2011
more aprendizagem

Matrículas no curso de Aprendizagem Virtual terminam no próximo dia 9

Por Alayla MilhomemOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) inscritos no Curso de Aprendizagem Virtual, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiço...

calendar_month 04/05/2011

Estado é obrigado a fazer licitação para contratar empresa de transporte coletivo

p { margin-bottom: 0.21cm; }Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça declarou nulo o contrato de permissão de exploraç&...

Correições acontecem até o dia 18
calendar_month 03/05/2011
more correição

Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

Por Alayla MilhomemA Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na manhã desta terça-feira, 3, aos trabalhos de correiç&atil...

calendar_month 03/05/2011
more tac

MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Marcelo Lima Nunes e Pedro Evandro de Vicente Rufato, firmou, no úl...