Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes....
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O ob...
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aac...
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de...
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nac...
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências...
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da U...
Correições terminam nesta quinta, 31
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou esta semana correições em duas cidades. Dias 28, 29 e 30 em Gurupi, sul do Estado, e em Peixe acontece na quinta-feira, 31.O evento, que...
MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomendou ao Secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascar...
Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
O MPE participou, na última terça-feira, 29, de audiência pública realizada com educadores em Araguaína, a fim de discutir o combate à violência na escola. O evento foi organizado ...
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no...
MPE quer responsabilização de deputado por crime de falsificação de documento
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 3ª Vara da Fazenda, no Fórum de Palmas, um aditivo à Ação Civil Pública proposta em novembro de 2010 contra quatro delegados de po...
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fát...
MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Poliana Alves Julião, recomendou ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça a solução de problema...
Em ação movida pelo MPE, Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins devido às condições precárias da cadeia de polícia de Miracema, a 74 quilômetros de Palma...
Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Por Luciana DuailibeO município de Araguaína deverá adaptar-se para atender às pessoas com necessidades especiais de locomoção e pessoas c...
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública, no último dia 17, contra a empresa prestadora de serviços de Saúde Unimed, em Araguaína, a fim de...
Membros do MPE participarão do Planejamento Nacional do MP
O primeiro evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, em Brasília, e contará com a participação d...
PGJ anuncia fim da greve de fome de presos da CPP
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, o fim da greve de fome na Casa de Prisão Provisória - CPP...
Membros do MPE-TO, ajudem a construir o Planejamento Nacional do MP
Fonte: Ascom CNMPPromotores e Procuradores do Ministério Público de todo o país terão até dia 2 de abril para responder o questionário virtual que faz parte da metodologia de traba...