MPE pede novamente afastamento de Prefeito e secretários por uso indevido de recurso público em Araguaína
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, protocolou, na última sexta, 13, mai...
MPE retoma fiscalização em estabelecimentos no interior do Estado
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) reiniciou, na última semana, as ações da Força-Tarefa Pró-Consumidor, que fisca...
MPE participa de reunião do Comitê de Saúde instituído pelo CNJ
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na manh&...
Sede do MPE em Araguaína é interditada
A fim de garantir a integridade física de integrantes e usuários do Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína, a Subprocuradora-Geral de Jus...
Servidores fantasmas e outras irregularidades levam MPE a pedir afastamento da Prefeita de Lajeado
Denise SoaresExistência de servidores fantasmas, excessos de contratos temporários, desvio de finalidade no uso de recursos do Fundeb, realização de desp...
Eleição para coordenadores dos Caops é adiada
Denise SoaresA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça para eleição de novos coordenadores dos Centros de Apoio Operac...
Fundação Universa faz entrega oficial do PCCR
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, em seu gabinete, representantes da Fundação...
Por propaganda eleitoral antecipada, MPE protocola representação contra prefeita de Talismã
Denise SoaresO Ministério Público do Estado Tocantins (MPE), por meio do Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, protocolou na última quarta-feira, ...
MPE consegue na Justiça a internação de um casal viciado em drogas
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar, no último dia 02, e determinou ao Município de Alvorada q...
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD
Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de...
MPE move ação contra ex-prefeito que fraudou licitação para beneficiar neta
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administr...
MPE assina TAC com Município para regularizar ações do Conselho do Fundeb em Araguaína
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, firmou, na última terça, 10, um Termo d...
MPE questiona gastos com folha de pagamento no Seminário da Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Maria Roseli de Almeida Pery, propôs na manhã ...
Inscrições do concurso do MPE iniciam nesta terça-feira, 10
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) abre nesta terça-feira, 10, as inscrições do concurso público para provimento de vagas no...
MPE ajuíza 6ª ação judicial contra prefeito de Piraquê, desta vez, por coagir servidores concursados
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Wanderlândia ajuizou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrat...
Pagamento e recebimento ilegal de diárias levam MPE a ajuizar Ação contra ex-vereadores de São Valério da Natividade
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 03, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
MPE constata falhas no controle da hanseníase no TO
Preocupado com os índices alarmantes que colocam o Tocantins como Estado hiperendêmico em casos de hanseníase, o Ministério Público Estadual (MPE)...
MPE ajuíza ação contra construtoras
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Coletiva de Obrigação de Fazer e Ressarcimento de Danos com pedido liminar, contra as emp...
Em Araguaína: MPE pede afastamento do Prefeito, mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação
Alayla MilhomemA dispensa irregular de licitação e contratação de serviços sem o devido processo licitatório levou o Ministério P&u...
Edital para concurso do MPE será publicado nesta quarta-feira
Denise Soares Será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 04, o edital do Concurso Público para preenchim...