PCCR é aprovado pela AL
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem comemorar. Na manhã desta quarta-feira, 25, a Assembleia Legislativa (AL) aprov...
MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs, no último dia 20, Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, An...
A pedido do MPE, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Araguaína
Luciana DuailibeCom base em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de...
Justiça determina ao Estado atendimento à dependentes químicos
Ascom/Defensoria PúblicaUma decisão judicial determinou ao Estado do Tocantins que adote as providências necessárias ao pronto atendimento, tratamento m&...
Prefeitos de Gurupi, Araguatins e Crixás são denunciados novamente pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou novamente ao Tribunal de Justiça ...
Cesaf viabiliza vagas para o Seminário de Direito e Diversidade Sexual
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) viabilizou, junto à Defensoria Pública, dez vagas pa...
Justiça acata pedido do MPE e fecha Escola de Residência em Saúde em Colinas
Luciana DuailibeUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) levou a Justiça a determinar liminarmente, no &uacu...
MPE investiga supostas irregularidades na Secretaria de Segurança Pública
O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público afim de invest...
Projeto de Lei do PCCR é entregue na Assembleia para apreciação
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve presente na tarde desta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa, oportunidade em que...
Conheça o MP: PGJ recebe estudantes da rede municipal
Luciana DuailibeNa manhã desta segunda-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete cerca de 40 estudantes da Esco...
MPE recomenda adequações na Unidade de Semiliberdade de Araguaína
Luciana DuailibeUma nova inspeção realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 13 detectou várias irregularidades na Uni...
MPE recorre para que Justiça reconsidere decisão sobre crédito educativo em Araguaína
Denise SoaresA 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína interpôs na última quarta-feira, 19, recurso de apelaç&ati...
Integrantes do Focco se reúnem novamente no MPE
Ana PaulaIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na manha desta quinta – feira, 19, na sede do Ministé...
MPE assume oficialmente ancoragem do Gespública e faz adesão de novas instituições
Denise SoaresEm solenidade ocorrida na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público do Estad...
Violência doméstica será tema de seminário no MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Mulher, do Núcleo M...
Caops têm novos coordenadores
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu na manhã desta quarta-feira, 18, os novos coordenad...
Excelência em Gestão: Instituições serão certificadas nesta quinta, 19
O Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP), coordenado pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, realiza nesta quinta-...
Concurso vai premiar as melhores reportagens sobre o Ministério Público
A premiação contemplará matérias sobre o Ministério Público brasileiro. As inscrições estarão abertas a p...
Oficina "Erradicação dos Lixões" é adiada
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) comunica aos inscritos na oficina “Atuação Pr&...
MPE investiga suposto envolvimento do Governo do Tocantins com o grupo de Cachoeira
Ana PaulaO Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) instaurou procedimento para apurar as supostas relações do Secretário Estadual de Re...