PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a decisão judicial da Pre...
Oficina "Atos proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral" acontece nesta sexta, 23
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesfaf) informa aos mais de 90 inscritos que a Oficina Prática: "Atos proibidos ao Poder Público no Per&i...
Pipes deve manter balsa funcionando 24 horas em Tocantínia
Luciana Dualibe A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou nesta sexta, 16, que a empresa Pedro Iran Pereira Espír...
Em Gurupi: MPE verifica descumprimento de carga horária de médicos do Hospital Regional
Alayla MilhomemDurante recentes vistorias realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ao ...
Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados
Denise SoaresEm pouco mais de duas horas de audiência coletiva, pelo menos 50 pessoas que respondiam a Ação Penal por dirigirem embriagadas obtiveram a chance d...
Ex-Prefeito de Sítio Novo é denunciado pelo MPE
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, titular da Promotoria de Axixá do Tocantins, ...
Membros receberão Certificação Digital
Denise SoaresO Ministério Público do Estado do Tocantins trará a Palmas, nos próximos dias 20, 21 e 22 de março, uma equipe de técnicos da...
Audiência coletiva para julgar casos de embriaguez no trânsito será realizada nesta sexta-feira, 16
Alayla MilhomemA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a 1ª Vara Criminal de Palmas realiza nesta sexta-feira, 16, às 14h, uma audiência cole...
MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pe...
MPE determina à Câmara extinção do mandato do Prefeito de Abreulândia
Alayla MilhomemEm ofício encaminhado na manhã desta quinta-feira, 15, ao presidente da Câmara de Vereadores de Abreulândia, Antônio Alves de Abreu, ...
MPE se reúne com Secretário e cobra soluções dos problemas na saúde do Estado
Com o objetivo discutir os pontos críticos da saúde pública no Estado o Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos coordenadores dos Centros...
MPE solicita investigação de suposta fraude em Programa Habitacional
Denise SoaresA 28ª Promotoria de Justiça de Palmas requisitou nesta terça-feira, 13, à Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complex...
MPE requer cancelamento de concurso em Goianorte
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, no último dia 7, contra o Município de Goianort...
MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaína
Denise SoaresAs constantes denúncias feitas pela comunidade e imprensa de Araguaína sobre as más condições da ponte sobre o setor Lago Sul levara...
Núcleo de Excelência em Gestão visita Naturatins
Alayla MilhomemDando continuidade aos trabalhos de sensibilização para adesão do Programa de Desburocratização da Gestão Pública (G...
Por intermédio do MPE, Seplam adere ao Gespública
Denise SoaresA Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplam) é o primeiro órgão do poder executivo estadu...
Caop promove capacitação sobre direitos da mulher
Ana PaulaO Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (Caop da Mulher) do Ministério Público Estadual (MPE) promoveu, na manhã desta terça-feira...
Cesaf recebe até o dia 30 de março artigos para a 8ª Revista Jurídica
Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) têm até o próximo dia 30 para inscreverem artigos que poderão compor a 8ª edi&cced...
Prefeitura de Guaraí terá que criar Procuradoria Jurídica
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou que a Prefeitura de Guaraí crie a Procuraria Jurídica do M...
Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica
Denise SoaresA Ação de Execução da Obrigação de Fazer do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) protocolada em janeiro deste ano, pela Prom...