Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPE em Araguacema
O Ministério Público Estadual (MPE) sob a coordenação da Promotoria de Justiça de Araguacema, realiza, nos dias 23 e 24 de maio, o 1º Curso ...
MPE notifica Câmara de Vereadores para dar posse ao vice-prefeito de São Félix
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Santos Teixeira, notificou, na manhã desta terça-feira, 22, o presid...
Copese divulga locais de provas do MPE
Já estão disponíveis no site da Universidade Federal do Tocantins os locais de realização das provas do Ministério Público do...
A pedido do MPE, TJ condena prefeito por ato de improbidade e o mantém afastado do cargo
Denise SoaresPor decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, é condenado por at...
Prefeito que pintou a cidade de vermelho deverá restaurar cor de prédios públicos em Colinas
Luaciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou liminarmente...
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concession&...
Alunos do Cem Tiradentes visitam MPE
Alayla MilhomemCerca de 80 estudantes do Centro de Ensino Médio Tiradentes vistaram nesta segunda-feira, 21, a sede do Ministério Público Estadual (MPE). ...
Divulgada concorrência para concurso do MPE
Denise SoaresO Ministério Público do Estado do Tocantins torna pública a concorrência para provimento de cargos da Instituição, com base na...
ATMP defende atuação de Promotores de Justiça no caso Unirg
Nota de apoioA Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiç...
Prefeitura de Gurupi descumpre TAC para combate à dengue e MPE pede a execução do Município
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quarta-feira, 14, com Ação de Execução de Obrigaç&atil...
MPE cria SIC e cobrará o cumprimento da Lei
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizou no site da Instituição, nesta quarta-feira, 16, o Sistema de Informação ao...
Sistema de Informação ao Cidadão- Sic
Atendendo aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual (MPE) disponibiliza opç...
MPE oferece denúncia contra suspeitos de matar oficial de justiça
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na nesta terça – feira, 15, contra cinco suspeitos do assassinato do oficial de justiç...
MPE investiga acidente envolvendo motorista do Detran que dirigia carro oficial embriagado
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas instaurou nesta terça-feira, 15, portaria para investigar acidente ocorrido no último fim de sema...
Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar órgãos públicos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Minist&...
Prefeitura tem 48 horas para informar sobre falta de pagamento de energia elétrica em Presidente Kennedy
Alayla MilhomemApós receber comunicado de concessionária de energia sobre o corte no fornecimento de energia elétrica do município de Presidente Kennedy...
MPE recorre a Justiça para que Prefeitura de Colinas pague alimentação de pacientes
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Colinas do Tocantins a f...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró...
Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 08, visa compelir o Governo do Es...
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública proposta em junho de 2010, a Justi&cce...