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Resultados da Pesquisa

339 resultados encontrados. Mostrando 201 - 220.

Ementa
Documento
Modelo - Recurso - contas campanha não prestadas - impossibilidade quitação - 2023
Recurso - partido - diligências, conta, extrato bancário e intempestividade
Embargos de declaraçao - todas as modalidades - Célem - 2024
Modelo - Contas anuais partidos - aprovação - 2023
Modelos - Contas anuais partidos - ausência de movimentação financeira - parecer - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - aprovação com ressalvas - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - requer diligências - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - desaprovação - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - não prestadas - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - representação - suspensão órgão partidário - 2023
Modelo - Contas anuais partidos - aprovação
Modelo - Contas anuais partidos sem movimentação - aprovação
Modelo - Contas anuais partidos - aprovação com ressalvas
Modelo - Contas anuais partidos - desaprovação
Modelo - Contas anuais partidos - não prestadas
Modelo - Contas anuais partido - Inicial cancelamento diretório
Modelo - Denúncia - 289 e 350 CE - 2023
Modelo - Arquivamento - atipicidade - art. 344 CE - recusa serviço eleitoral - Célem - 2023
Modelo - Busca e apreensão - 2023
Modelo - Busca e apreensão - II - 2023
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