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Resultados da Pesquisa

339 resultados encontrados. Mostrando 241 - 260.

Ementa
Documento
Modelo - Intimação da vítima - ANPP
Modelo - Termo de ANPP virtual
Modelo - Certidão prejuízo da vítima - ANPP
Modelo - Certidão audiência e upload vídeo e link - ANPP
Modelo - Petição de homologação - ANPP
Modelo - Declaratória de filiação - deferimento - 2023
Modelo - Declaratória de filiação - indeferimento - 2023
Modelo - Filiação não submetida - deferimento
Modelo - Filiação não submetida - deferimento II
Modelo - Eleitor - duplicidade de inscrições - erro
Modelo - Eleitor - duplicidade de inscrições - homonímia
Modelo - Eleitor - quitação eleitoral por tempo indeterminado
Modelo - Eleitor - quitação por tempo indeterminado - diligências
Modelo - Mesário - justificativa ausência - parecer
Modelo - Mesários - procedimento coletivo - ausência - parecer
Modelo - Pedido de providências inscrição irregular estrangeiro - 2023
Modelo - Falecimento eleitores - parecer cancelamento - 2023
Modelo - Notícia de fato eleitoral - termo de abertura
Modelo - Notícia de fato eleitoral - prorrogação
Modelo - Notícia de fato eleitoral - conversão
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