Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares à 3ª CIPM de Colinas do Tocantins
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 01, a Justiça determinou que o Estado do Tocantins promova, no prazo de 90 dias, a lotação de 270 policiais militares na 3ª Companhia Inde...
Em Araguacema, Ministério Público investiga suposto descumprimento de ordem de prioridade na imunização contra covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araguacema, instaurou procedimento para apurar eventual descumprimento da ordem prioritária de vacina...
Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Ber...
“Parceiros pela Vida”: campanha de doação de sangue será permanente entre integrantes de instituições
Quarenta minutos, este é o tempo que um voluntário leva entre o cadastro e a coleta de sangue. Tempo irrisório para quem doa, mas relevante para quem recebe. Nesta sexta-feira, 29,...
Ministério Público acompanha início da vacinação contra Covid-19 em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo acompanhou na manhã desta quinta-feira, 28, o início da vacinação contra a Covid-19 em Arapoema. O município é um das localidades às quais o Minist...
2ª etapa da campanha de doação de sangue em janeiro acontece nesta sexta-feira, 29
O mês de janeiro será encerrado com mais uma demonstração de solidariedade das instituições que integram a campanha “Parceiros Pela Vida”. Nesta sexta-feira, 29, a unidade da hemor...
Gaeco/MPTO desarticula organização criminosa responsável pela fraude na emissão de certificados para condutores de cargas perigosas, de transporte de passageiros e outros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira, 28, a Operação Donatio, com o...
Instituições pedem intensificação da fiscalização ambiental na APA Serra do Lajeado
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é integrado por 27 instituições, emitiu, nesta quarta-feira, 27, Nota aos órgãos de fiscalização e controle das ár...
Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimentos administrativos a fim de fiscalizar as ações adotadas quanto à execução do plano municipal contra a Covid-19 e expe...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de São Miguel reintegre, imediatamente, servidores efetivos demitidos
A Justiça concedeu pedido liminar postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de São Miguel do Tocantins sus...
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Munic...
Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins...
Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais da Bacia do Araguaia por desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma...
Órgãos de controle emitem recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins sobre aplicação da vacina contra Covid-19
O Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) expediu, na tarde desta sexta-feira, 22, recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, com o objetivo de garantir segura...
“Parceiros pela Vida” ganha reforço em 2ª edição da campanha de doação de sangue e mobiliza 31 candidatos à coleta
Unidos pela proximidade física e agora pela solidariedade, instituições e órgãos circunvizinhos abraçaram a causa e integraram a 2ª edição da campanha “Parceiros pela Vida”, coorde...
MPTO obtém dados sobre estoque de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado
Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações quanto ao estoque de oxigênio nos hospitais estaduais e sobre as providências para evitar o ...
MPTO disponibiliza canais de comunicação para facilitar denúncias de irregularidade na aplicação da vacina contra Covid-19
A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para imunização da Covid-19 receberam as primeiras doses da vacina levou o Ministério Público ...
Em Araguaína, Ministério Público acompanha vacinação de idosos em instituição de longa permanência
Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de imunização de funcionários e idosos internos de uma instituição de longa permanência de Araguaína, o Ministério Públic...
Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público ao Município de Palmas
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao Ministério Púbico a listas nominais dos trabalhad...
Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO
Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar C...