Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia e intubação no HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em caráter de urgênci...
MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda em Nova Rosalândia que desmataram reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova Rosalândia, pedindo...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 03, determinando que a Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS), em até dois dias, prest...
Semana da Mulher será comemorada com webinário sobre histórias de luta e desafios das integrantes do MPTO no ambiente organizacional
Refletir acerca dos aspectos históricos, sociológicos e filosóficos da figura feminina, bem como suas lutas e desafios nos espaços organizacionais, mais especificamente no Ministér...
Propriedades rurais localizadas na bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e Ministério Público ingressa com novas ações na Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judic...
Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, Ministério Público cobra do Município de Gurupi a adoção de medidas mais rígidas e a instalação de mais leitos clínicos
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município de Gurupi para q...
MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário por falta de atendimento médico que resultou na morte de uma mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário do Tocantins, Wesley da Silva Lima, e a então secretária de Saúde, Kelma d...
MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para procedimentos de traqueostomia e intubação
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a insuficiência de materiais necessários para a procedimentos de traqueostomia e intubação no Ho...
Transparência: decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma nova decisão em ação civil pública que requer maior transparência na publicação de informações...
Após pedidos do MPTO, Município de Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação para tratar de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o intui...
Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis em Palmas e da notícia oficial de autorização da implantação de 16 novos leitos na capital...
MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante ...
MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas e sobre eventuais medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça, nesta sexta-feira, 26, que o Município de Palmas preste esclarecimen...
Ministério Público pede prisão preventiva de homem suspeito de feminicídio em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins pugnou, nesta sexta-feira, 26, à Justiça, pela conversão do flagrante de Wilton Rodrigues Rosa em prisão preventiva. Wilton é o principal sus...
Bancos deverão regularizar atendimentos na Capital; sentença é resultado de atuação conjunta do Ministério Público e DPE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão favorável em Ação Civil Pública que aponta irregularidades em instituições bancári...
Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia requer que a Justiça determine a interdição da área do lixão do Município de Sucupira e que seja implement...
Promotor de Justiça demonstra preocupação com flexibilização de normas ambientais em reunião do Coema
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 25, em plenária, para julgar os recursos provenientes de autos de in...
Suposta falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Palmas é alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutur...
Ministério Público investiga inoperância de equipamento que analisa amostras de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 24, Inquérito Civil Público (ACP) com vistas a apurar a in...
Escolas da capital recebem equipe do MPTO para vistoria das medidas de prevenção da Covid-19
Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou duas escolas na man...