MPTO apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia do Rio Araguaia para irrigação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 23, procedimentos administrativos para apurar a regularidade ambiental de nove médios e grandes empreendiment...
Covid-19: baixo índice de vacinação leva Ministério Público a acionar gestores de cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 22, recomendações aos Municípios de Gurupi, Aliança do Tocantin...
Ministério Público reitera pedido para que Município de Palmas promova abertura de novos leitos de UTI Covid
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, acionou a Justiça novamente, a fim de qu...
Governo do Estado atende recomendação do MPTO e divulga dados detalhados sobre a vacinação contra Covid-19
Já está disponível para acesso à população a página na internet com informações relacionadas à vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins. A ferramenta está disponível no lin...
MPTO promove vistoria e detecta ocupação de 100% da capacidade do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), de Palmas, na tarde de segunda-feira, 22, quando constatou que a unidade de...
MPTO recomenda que Estado disponibilize leitos de UTI para pós-operatório de cirurgias neurológicas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 22, recomendação administrativa ao Secretário de Saúde do E...
MPTO instaura procedimento que visa a reestruturação dos serviços do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento administrativo que visa a reestruturação ...
MPTO intervém e idosos são transferidos para o Hospital Regional de Araguaína
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Campanha de Combate à Covid-19, conseguiram transfer...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Colinas cumpra Plano de Vacinação
Uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), resultou em decisão proferida neste sábado, 13, determinando que o Município de Coli...
Município do Tocantins que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado judicialmente pelo Ministério Público
A transgressão ao plano de vacinação contra a Covid-19, por ter privilegiado médicos veterinários em detrimento de idosos acima de 80 anos e pessoas com comorbidades graves, ...
CNMP abre inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, a Maratona de Direitos Fundamenta...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho, ao instaurar, nesta sexta-feira, 12, procedimento administrativo voltado a aco...
MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro reuniu-se na tarde de quinta-feira, 11, com equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de obter informações relacionadas aos a...
Recomendação do MPTO orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com leishmaniose visceral
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, expediu nesta quinta-feira, 11, recomendação administrativa aos prefeitos e secretários do meio ambi...
Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes das secretarias de Saúde de Palmas e do Estado e com diretores de hospitais públicos, na ...
Promotor de Justiça discute viabilidade do retorno às aulas nos municípios da comarca de Goiatins
O Promotor de Justiça que responde pela comarca de Goiatins, Airton Amilcar, participou na manhã desta quinta-feira, 11, de reunião com representantes das Secretarias Municipais da...
Ministério Público vistoria Centro Estadual de Reabilitação e detecta insuficiência de profissionais e falta de materiais e equipamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da Saúde em Palmas, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado E AT...
MPTO cobra realização de exames para diagnóstico de autismo em criança que aguarda há mais de um ano em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou, nesta quarta-feira, 10, Ação Civil Pública em que requer que o Estado do Tocant...
Limite de doação e ações de investigação eleitoral foram temas abordados em seminário sobre pós-eleição
“Eleições Municipais 2020 e Atuação do Ministério Público no Pós-Eleição” foi o tema do 1º workshop realizado na manhã desta quinta-feira, 11, pelo Ministério Público do Tocantins ...
MPTO investiga legalidade da contratação de servidores temporários em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último dia 4, para apurar possível irregularidade na contratação de servidores temporários pelo munic...