CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a ele...
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encerr...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADA...
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 ...
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, partic...
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Mini...
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar em...
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no aud...
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes...
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até o dia 30/8, as inscrições dos projetos de todas as unidades do MP brasileiro interessadas em participar da 1ª...
MPE promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Araguaína
Diante das sucessivas denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usuários da unidade pública de saúde, o Minis...
Clenan Renaut é eleito Corregedor-Geral do Ministério Público
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins para mandato até 13 de dezembro d...
CSMP autoriza editais de remoção ou promoção de 1ª e 2ª entrâncias
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, autorizou a publicação dos editais de remoção...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado que nomeou servidores fantasmas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta, 15, em desfavor do ex-deputado estadual José Viana Póvoa Camelo, por ato de improbidade...
Cesaf lança 10ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público do Tocantins, está divulgando a 10ª edição de sua Revista Jurídica. Sob coordenação do Procurador de ...
TAC com Prefeitura de Muricilândia promoverá melhorias em escolas do Município
Junia FerreiraUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Muricilândia pretende garantir a reestruturação de creches e escolas do ensino fundamental do mun...
Eleição para Corregedor tem candidato único
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira é o único candidato inscrito para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Caso ele seja ele...
MPE oferece denúncia criminal contra agressor de jovem em boate
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal contra Alex Alonso Taveira Batista, mais conhecido como Alex Gaguim, 20 anos, ac...
Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraNa última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir...