MPE está realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado
Junia FerreiraDesde o início deste mês, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) vem realizando vistorias em unidades educacionais do...
Justiça acata pedido do MPE e determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas por desvio de recursos públicos
Luciana DuailibeAtendendo pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE no último dia 23, a Justiça determinou, nesta manhã desta quinta-feira, 29, o afastamento do Prefei...
Conselho de Segurança é instalado com foco no combate à criminalidade
Angélica Mendonça / ATNfoto: Luciano RibeiroTrabalhar no aprimoramento de ações para o combate a violência no Tocantins. Este é um dos objetivos do Conselho Superior de Segurança P...
Divulgação da atuação do MPE será ampliada por meio de parceria
Alayla MilhomemUm acordo de cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 29, entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura, por meio da Fu...
Empossado novo Corregedor-Geral do MPE
Alayla MilhomemO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, na manhã desta quarta-feira, 28, em sessão solene realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o novo Cor...
Audiência em Araguaína apresentou demandas e possíveis soluções para o HRA
Junia FerreiraNa tarde da última segunda-feira, 26, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, foi realizada uma audiência pública que teve como tema principal a...
Revisão do Planejamento Estratégico é apresentada aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGES) se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, com os membros do Colégio de Procuradores para apresentar o resultado...
Inscrições abertas para Campanha: Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
Ascom/TJO Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza nesta sexta-feira (30/8) o lançamento da Campanha: C...
MPE participa de reunião para discutir a destinação de bens e valores arrecadados no combate ao tráfico de drogas no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) participou, na última quarta, 21, de reunião para debater a destinação de bens e valores apreendidos em operações de combate ao tráfico de entor...
Promotoria de Araguaína quer solução para danos em trecho da TO-222 causados por erosão
Junia FerreiraA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e Tutela das Fundações, por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres F...
PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
Alayla Milhomem"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta...
MPE irá verificar eficácia do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraNa audiência pública que discutiu o Concurso do Quadro-Geral, realizada no auditório da Assembleia Legislativa em 20 de agosto, falhas e má estruturação no sistema de...
"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações públicas da Quadra 806 Sul, on...
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itagua...
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
A fim de resguardar o pleno acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos ...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo, ...
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Migu...
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho ...
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, co...
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscriç...