Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense ...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuári...
MPTO e parceiros discutem ampliação de unidade do projeto “Justiça Bem Aqui”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Pon...
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a incon...
Projeto do MPTO busca promover inclusão e respeito aos direitos de pessoas de grupos vulneráveis
Com a missão constitucional de promover a justiça e a efetividade dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional...
Homem é condenado a mais de 21 anos por matar irmão a facadas em Goiatins
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou, na última terça-feira, 9, Elismar Cardoso Parente a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado...
MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desenvolvido pelo CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no a...
Definidos os 12 finalistas do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Após o corpo de jurados analisar os 43 trabalhos concorrentes ao 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, a comissão organizadora da premiação realizou a somatória das notas e d...
Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Cód...
Ministério Público e Município de Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), ciente da necessidade de atuação ativa voltada à garantia dos direitos de pessoas em situação de rua, promoveu na manhã desta terça-feira,...
Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilo...
Após ação do MPTO, Justiça determina que prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos publicitários do município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção pessoal,...
Ministério Público promoverá diálogo com o TCE para debater direito financeiro e orçamentário
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Co...
MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª...
Nota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenc...
Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Púb...
MPTO propõe ação contra o prefeito de Praia Norte por desviar recursos da merenda escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação ...
Cebraspe divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso para servidor do MPTO
O Cebraspe, banca examinadora do concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, na tarde desta quinta-feira, 4, o resultado final das pro...
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), ...
Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO a empresa de telefonia e ao Estado do Tocantins
Irregularidades na linha telefônica emergencial do número 190 da 3ª Companhia Independente de Colinas do Tocantins (atual 14ª Batalhão da Polícia Militar) foram motivo de recomenda...