Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar
Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu&n...
MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públic...
No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema
Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversi...
Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína
Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista ...
Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína
Em Araguaína, nesta quinta-feira,25, foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...
MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Edua...
MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital
Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Tei...
Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão
Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a ...
Dados preocupantes relacionados à saúde mental das corporações levam MPTO a expedir recomendação aos órgãos de segurança pública no TO
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Esta...
MPTO realiza vistoria no Hospital Geral de Palmas para apurar denúncias de superlotação e falta de limpeza e medicamentos
Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
MPTO arquiva inquérito sobre suposta violação de prerrogativas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), decidiu, na terça-feira, 23, pelo arquivamento de um Inquérito Ci...
Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas
A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas reest...
Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações
Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por me...
Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados nesta quarta-feira, 24
Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do sub...
5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital
Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO
“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e at...
Colégio de Procuradores elege coordenadores de Caops e componentes do CPSI, Gaesp e Gaema
Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operaci...
Ponto a Ponto: MPTO lança projeto em Palmas e Araguaína voltado ao bem-estar e à garantia dos direitos dos idosos
Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...