Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internaciona...
MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude
João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na ár...
1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição
Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público E...
Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbi...
Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia
Denise SoaresHá seis meses sem os serviços bancários do Banco do Brasil, em virtude de investida de bandidos que explodiram a agência, os moradores de Cristalândia estão sentindo d...
MPE apoia mutirão de limpeza do Lago Azul, em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, participará, neste sábado, 16, do projeto "Lago Mais Azul", coordenado ...
MPE pede o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do presidente da Câ...
MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oi...
Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária...
Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE
Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminol...
Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento...
MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Esta...
Mães são homenageadas no MPE
Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associa...
MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanç...
MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria E...
MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais d...
Não houve inscritos para membro do CNJ
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros p...
Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno
Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...
Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína
João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...
MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública
Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...