MPE participa de debate sobre violência contra a mulher
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, uma audiência pública tendo como pauta o "Pacto Nacional p...
Após atuação do MPE, prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público
Flávio HerculanoO município de Fátima assumiu, perante o Ministério Público Estadual (MPE), o compromisso de realizar concurso público para diversos cargos, de modo a substituir os...
Ex-vereador de Dianópolis é condenado por receber diárias sem que tivesse se ausentado do município
Flávio HerculanoO ex-vereador Carlos Sérgio Rodrigues, da cidade de Dianópolis, foi condenado pelo crime de peculato, por se apropriar de diárias pegas pela Câmara Municipal sem co...
MP/TO acompanhará instruções do Novo Manual do Portal Transparência lançado pelo CNMP
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho, participou nesta terça-feira, 16, em Brasília, do lançame...
PGJ participa de reunião de trabalho sobre enfrentamento da violência contra a mulher
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na tarde desta terça-feira, 16, da reunião de trabalho com a Secretária Nacional de En...
MPE requer agravamento da pena de 1ª condenada no caso da "farra das diárias" da Câmara de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na segunda-feira, 15, com um recurso de apelação em que pede a reforma da sentença que condenou Adriana Reis Silv...
Municípios têm até 30 de outubro para promover conferências dos direitos da mulher
Flávio HerculanoA coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), Thaís Cairo Souza Lopes, participou, na quinta-feira, 11, da ...
MPE obtém condenação de acusado de crime bárbaro no norte do Estado
Denise SoaresO Conselho de Sentença acolheu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou nesta quinta-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de A...
Entulho e lixo são retirados de área em Palmas após requisição do MPE
Daianne FernandesApós ser requisitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas realizou a retirada de entulho e lixo depositados na quadra 105 Norte. No mês p...
Procurador-Geral de Justiça pede o afastamento do prefeito de Almas pelo crime de prevaricação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, e seu pai, Osmar Lima Cintra. A ...
Em Ação Civil Pública, MPE pede reparação de danos ambientais em loteamento de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 09, em que requer ao Poder Ju...
MPE irá investigar fechamento de CRAS em Palmas
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 11, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião com representantes do Conselho Regional de Serviço So...
MPE pede ampliação do sistema de drenagem pluvial do setor Alto dos Buritis, em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, na qual requer que a administração pública seja obrigada a ampliar o si...
Audiência pública sobre a situação do Bioma do Cerrado será realizada na sede do MPE, em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) receberá especialistas de diversas partes do país e representantes da sociedade para discutirem a situação atual do Bioma do...
Caocid apoia trabalho de voluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas
Daianne FernandesVoluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas visitaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAO...
Sala de Atendimento ao Cidadão do MPE completa três anos com saldo positivo
João Lino CavalcanteInaugurada em maio de 2012, a Sala de Atendimento ao Cidadão, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, completa três anos de prestação de ...
A pedido do MPE, acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito no julgamento de Lucas Chagas da Silva e David William da Silva Rego, realizado nesta segunda-feira, 08, na cid...
MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Denise SoaresA implantação de um projeto-piloto para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) ne...
Em reunião do MPEduc, MPE e MPF cobram prazos para que carências na rede de ensino de Ponte Alta sejam sanadas
Daianne FernandesCom a finalidade de dar prosseguimento às ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Ponte Alta do Tocantins, o Promotor de Justiça...
Após ação do MPE, Polícia Civil cumpre mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em Esperantina e Imperatriz do Maranhão
João Lino CavalcanteApós Ação Cautelar de Busca e Apreensão e Condução Coercitiva, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil realizou uma operação conjunta n...