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Secretária municipal estaria acumulando cargos públicos
calendar_month 28/04/2015

Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, e da Secretária Municipal d...

Eleição acontecerá no dia 11 de maio
calendar_month 28/04/2015

Conselho Superior do MP define datas da eleição para compor o CNJ

João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu, nesta terça-feira, 28, em sessão extraordinária, as datas da eleição e os nomes dos integrantes da Com...

Evento recebe visitantes entre os dias 28 e 29 de abril
calendar_month 28/04/2015

MPE participa da 5ª mostra da Faculdade Católica do Tocantins

João Lino CavalcanteA Faculdade Católica do Tocantins promove, nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, em sua sede, a 5ª Mostra Católica. Nesta edição, o evento tem como tema "Emprega...

curso de capacitação sobre  Tabelas Processuais Unificadas
calendar_month 28/04/2015

Esmat oferece curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas

Daianne FernandesEncerram no próximo dia 30 as inscrições para o curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Tocantine...

O falecimento aconteceu neste domingo, 26
calendar_month 27/04/2015

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira

Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do ex-deputado estadual Raimundo Moreira pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, 26. ...

Pesquisa está disponível no site do CNMP
calendar_month 27/04/2015

Pesquisa avalia papel do Ministério Público na construção da democracia

(Ascom/CNMP)Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades po...

MPE obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos
calendar_month 24/04/2015

Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos da Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína realizados entre os dias 03 e 23 de abr...

Estrutura de frigorifico é considerada precária
calendar_month 24/04/2015

Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE

Daianne FernandesUma solicitação da Promotoria de Justiça de Cristalândia resultou na interdição de um frigorífico no município nesta sexta-feira, 24. Servidores do Centro de Apoio...

Recomendação é do Promotor Milton Quintana
calendar_month 24/04/2015

Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE

Flávio HerculanoAtendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, José Aparecido de Araújo, rescindiu, este mês, cinco contratos...

Membros do MPE receberam conselheiro Fábio George
calendar_month 24/04/2015

Conselheiro do CNMP visita sede do Ministério Público do Tocantins

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 24, a visita de Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regio...

Reunião aconteceu na sede do MPE
calendar_month 24/04/2015

Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos P...

Foto realizada durante vistoria às escolas
calendar_month 24/04/2015

Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de info...

A ação foi proposta em 2008
calendar_month 23/04/2015

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins

Denise SoaresO ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins João Pereira da Costa foi condenado em decorrência de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (...

Edital para substituição cumulativa
calendar_month 23/04/2015

Conselho divulga edital para substituição cumulativa em Wanderlândia

João LinoEstá aberto o período de inscrição para os membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em auxiliar a Promotoria de Justiça de Wanderlândia, na modalidade de ...

Estado tem 180 dias para a instalação das UTIs pediátricas
calendar_month 22/04/2015

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Ar...

Procedimentos são assinados pelo Promotor Edson Azambuja
calendar_month 22/04/2015

MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregular...

LAB-LD já identificou mais de R$ 13 milhões com indícios de irregularidade
calendar_month 22/04/2015

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

João Lino CavalcanteApós um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$...

Reunião aconteceu na manhã desta sexta,17
calendar_month 17/04/2015

MPE participa de reunião do CEMAS e faz cobranças ao Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 17, da 2ª reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins (CEMAS). O encontro ac...

Solenidade ocorreu no 22º Batalhão de Infantaria
calendar_month 17/04/2015

MPE prestigia comemoração do Dia do Exército em Palmas

Flávio HerculanoO 22º Batalhão de Infantaria - Batalhão Tocantins comemorou o Dia do Exército, nesta sexta-feira, 17, formando uma nova turma de soldados, condecorando oficiais da ...

Ação foi ajuizada pelo Promotor Alzemiro Freitas
calendar_month 17/04/2015

Policial militar é condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo MPE

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação de um policial militar, em Araguaína, no último dia 15. Darlan...