MP em Ação de abril aborda a questão do autismo
Programa também traz informações sobre funcionamento do Ministério Público no atendimento à população
Apenas metade dos municípios que preveem aluguel social executam o benefício, aponta levantamento do MPTO
Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, o aluguel social é um benefício eventual destinado a garantir moradia provisória a pessoas em risco social, vítimas de violência, desastres ou em condição de emergência
MPTO denuncia motorista por homicídio com dolo eventual após morte de jovem em colisão na BR-153, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta terça-feira, 1º de abril, denúncia contra Vitor Gomes Alves de Paula pe...
Diálogos de Cidadania: especialistas debatem Direitos do Consumidor e Direitos Humanos
Os temas abordados foram água potável como direito fundamental, racismo nas relações de consumo e a urgência do superendividamento.
Com foco em transparência e segurança, MPTO inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais
Os procedimentos foram formalizados para que os municípios informem se suas guardas municipais estão de acordo com a Lei nº 13.022/2014, que regula o Estatuto das Guardas Municipais, e se atuam dentro das competências previstas
Infância protegida: MPTO inspeciona instituições de acolhimento em Palmas
Com suporte de equipe multidisciplinar, atividade foi coordenada pelo promotor Sidney Fiore
Inocência do trote do 1º de Abril e o perigo das fake news: Ministério Público alerta sobre os perigos da desinformação
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo ofereceu orientações práticas para que a população possa se proteger da desinformação
MPTO ingressa com ação para garantia de direitos a pessoas com deficiência em concurso da PMTO
MPTO solicita a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins até que o edital seja retificado
Dificuldades e caminhos em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto são discutidos em seminário
Diante de um cenário de dificuldade e ineficiência de dezenas de municípios tocantinenses em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do ...
Após ação do MPTO, Justiça determina regularização da Polícia Técnico-Científica em Araguaína
A sentença determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições pendentes relacionadas ao Instituto Médico Legal e ao Núcleo do Instituto de Criminalística de Araguaína
Ministério Público recomenda melhorias nos Conselhos Tutelares de Cachoeirinha e Angico
Os documentos apontam deficiências nas sedes dos conselhos que comprometem o atendimento adequado à população infantojuvenil
Ministério Público assina convênio para revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão
Instituições envolvidas reafirmaram o compromisso de executar a revisão do Plano de Manejo no prazo estimado de 10 a 12 meses
MPTO amplia presença no enfrentamento da violência contra a mulher com atuação na Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo oferecer atendimento de forma multidisciplinar, incluindo atendimento prestado pelo MPTO
Com foco na saúde da mulher, MPTO e DPE vão à Justiça para garantir laqueadura após partos normais
Objetivo é assegurar a realização das cirurgias pela rede pública a moradoras do norte do estado
MPTO realiza debate sobre legislação de consumo e sua relação com os direitos humanos
O evento é aberto ao público e contará com a participação de renomados palestrantes
MPTO amplia quadro de membros para reforçar atuação em benefício da sociedade tocantinense
Foram nomeados os promotores Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, que se somam aos demais membros recentemente incorporados à instituição. Com isso, o MPTO passa a contar com 17 promotores de Justiça aprovados no último concurso.
Ferramentas tecnológicas do MPTO podem ser integradas ao combate a incêndios no Tocantins
Está sendo estudado termo de cooperação entre Ministério Público, Bombeiros e Defesa Civil, que ajudaria na verificação do uso adequado dos recursos e na efetiva formação e atuação das brigadas municipais
Homem que matou irmão a golpes de faca é condenado a mais de 21 anos de reclusão
Na sessão do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses do MPTO, que atribuiu ao réu o crime de homicídio duplamente qualificado.
Alinhamento e fortalecimento da atuação em favor da infância e juventude é tema de reunião entre promotores do Ministério Público
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos(as) Promotores(as) de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação
Direito das mulheres e Lei Maria da Penha são tema de palestra com comunidade palmense no CRAS do Aureny III
Encontro contou com presença de cerca de 70 mulheres