ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17433 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 947/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos Aresp 2347664
EM VIGOR
Portaria 946/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Port.948.2024 - Designar - JALSON PEREIRA DE SOUSA - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 5 a 21 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 945/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 13 a 30 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 944/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar - Elenilson Pereira Correia - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 11 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 943/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Port.943.2024 - Exonerar a pedido - GUSTAVO DETTENBORN - ASSESSOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 942/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2521668 (2023/0444984-3)
EM VIGOR
Portaria 941/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Revogar Portaria n. 452.2024 - Designação da Promotora de Justiça Substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 3ª PJ Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 940/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2672098/TO (2024/0222576-9)
EM VIGOR
Portaria 939/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Interrupção recesso natalino - Marcelo Ulisses Sampaio
EM VIGOR
Portaria 938/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Josemar Batista, Maria Helena Lima, Jailson Pinheiro, Dionatan da SIlva e Karoline Setuba - Atas n. 059. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066…
EM VIGOR
Portaria 938/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Josemar Batista, Maria Helena Lima, Jailson Pinheiro, Dionatan da SIlva e Karoline Setuba - Atas n. 059. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066…
REVOGADO
Portaria 937/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Port.937.2024 - Designação - Larissa Moraes Araújo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 09 a 12 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 936/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designação - Gustavo Jacinto Menezes- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 9 a 12 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 935/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designação - Luciano Cesar Casaroti - Plantão judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral de Justiça de 9 a 16 de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 934/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional x 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 933/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Lotação - Joyce Brasil Fonceca Amorim - no Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR
Portaria 932/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2608856 (2024/0127476-1) e AREsp 2647805 (2024/0186390-5)
EM VIGOR
Portaria 931/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designação - Virgínia Lupatini - Audiências da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública - 3ª Promotoria de Justiça de Aragu…
EM VIGOR
Portaria 930/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Belzirene da Silva Carneiro Xavier
EM VIGOR